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Governo mantém adicional à taxa do ISP para gasolina e gasóleo

O Governo pretende manter o adicional à taxa do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a gasolina e para o gasóleo.

Reuters
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 16 de Dezembro de 2019 às 17:46

O Governo vai manter o adicional à taxa do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a gasolina e gasóleo, de acordo com uma versão preliminar a que o Negócios teve acesso.

Para 2020 prevê-se um adicional de ISP para a gasolina de 0,007 euros por litro e para o gasóleo de 0,0035 euros por litro.

Esta proposta acontece depois de no início deste ano o adicional ao ISP na gasolina ter descido.

A portaria publicada em Diário da República no final de novembro de 2018, fixou as "taxas unitárias de ISP para o ano de 2019, reduzindo em três cêntimos por litro a taxa do ISP sobre a gasolina, que corresponde à diferença que ainda se mantinha face aos valores que vigoravam no início do ano de 2016".

A partir de 2017, "definiu-se o caminho da convergência das taxas de imposto sobre a gasolina e gasóleo", recordou o Executivo nesse mesmo diploma, acrescentando que, desde então, "tem vindo a proceder a uma descida progressiva da tributação sobre a gasolina, com contrapartida na subida da tributação do gasóleo, visando a convergência da tributação destes dois combustíveis".

A aproximação das taxas do ISP aplicadas à gasolina e ao gasóleo "estão subjacentes razões de natureza ambiental, procurando-se incentivar o consumo de combustíveis rodoviários menos poluentes, num quadro de descarbonização", lê-se na portaria assinada pelos ministros das Finanças e do Ambiente e da Transição Energética.

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