Notícia
António Costa aceita demissão de secretários de Estado
O primeiro-ministro aceitou a demissão dos três secretários de Estado, de acordo com um comunicado do gabinete de António Costa.
09 de Julho de 2017 às 19:59
O primeiro-ministro António Costa decidiu aceitar a demissão dos três secretários de Estado - Jorge Oliveira, João Vasconcelos e Fernando Rocha de Andrade - por causa das viagens ao Euro 2016, pagas pela Galp.
Em comunicado, o primeiro-ministro explica ter aceitado o pedido de exoneração dos três secretários de Estado "de modo a não prejudicar o seu legítimo direito de defesa", apesar, acrescenta, "de não ter sido deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação, nem consequentemente uma eventual acusação ter sido validada por pronúncia judicial".
Em comunicado, o primeiro-ministro explica ter aceitado o pedido de exoneração dos três secretários de Estado "de modo a não prejudicar o seu legítimo direito de defesa", apesar, acrescenta, "de não ter sido deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação, nem consequentemente uma eventual acusação ter sido validada por pronúncia judicial".
Nessa mesma declaração, António Costa confirma que os três secretários de Estado pediram a exoneração dos cargos, mas também requereram ao Ministério Público a constituição como arguidos no processo em investigação às viagens dos governantes a França, para assistirem a jogos do Euro 2016.
Isso mesmo já os governantes tinham dito num comunicado divulgado pela Lusa, assinado pelos três secretários de Estado: da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira; dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade; e da Indústria, João Vasconcelos, que justificaram a decisão pela pretensão de não quererem prejudicar o Governo.
(Notícia actualizada com mais informações)
Isso mesmo já os governantes tinham dito num comunicado divulgado pela Lusa, assinado pelos três secretários de Estado: da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira; dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade; e da Indústria, João Vasconcelos, que justificaram a decisão pela pretensão de não quererem prejudicar o Governo.
Segundo apurou o Negócios, os governantes têm a expectativa de que iriam, em breve, ser constituídos arguidos, na sequência de diligências do Ministério Público nos últimos dias. Optaram, assim, por se antecipar, pedindo esse estatuto na investigação em curso.
Os três governantes referem, na mesma nota, que decidiram "exercer o seu direito de requerer ao Ministério Público a sua constituição como arguidos", depois de terem tido conhecimento de que "várias pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e constituídas como arguidas no âmbito de um processo inquérito relativo às viagens organizadas pelo patrocinador oficial da selecção portuguesa de futebol, durante o campeonato da Europa de 2016".
Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos afirmam que foram "sempre transparentes" sobre esta questão e "reafirmam a sua firme convicção de que os seus comportamentos não configuram qualquer ilícito", o que dizem querer "provar no decorrer do referido inquérito".
"Todavia, nas actuais circunstâncias, entendem que não poderão continuar a dar o seu melhor contributo ao Governo e pretendem que o executivo não seja prejudicado, na sua acção, por esta circunstância", referem, a propósito do pedido de exoneração.
Os três secretários de Estado aceitaram, no ano passado, convites da Galp para assistir a jogos da selecção nacional no campeonato europeu de futebol.
Ainda não foi avançado o nome dos substitutos.
Os três governantes referem, na mesma nota, que decidiram "exercer o seu direito de requerer ao Ministério Público a sua constituição como arguidos", depois de terem tido conhecimento de que "várias pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e constituídas como arguidas no âmbito de um processo inquérito relativo às viagens organizadas pelo patrocinador oficial da selecção portuguesa de futebol, durante o campeonato da Europa de 2016".
Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos afirmam que foram "sempre transparentes" sobre esta questão e "reafirmam a sua firme convicção de que os seus comportamentos não configuram qualquer ilícito", o que dizem querer "provar no decorrer do referido inquérito".
"Todavia, nas actuais circunstâncias, entendem que não poderão continuar a dar o seu melhor contributo ao Governo e pretendem que o executivo não seja prejudicado, na sua acção, por esta circunstância", referem, a propósito do pedido de exoneração.
Os três secretários de Estado aceitaram, no ano passado, convites da Galp para assistir a jogos da selecção nacional no campeonato europeu de futebol.
Ainda não foi avançado o nome dos substitutos.
(Notícia actualizada com mais informações)
