Eurico Brilhante Dias vai ser o novo secretário da Internacionalização, em substituição de Jorge Costa Oliveira, soube o Negócios. Eurico Brilhante Dias, actual deputado socialista e próximo do ex-líder do PS, António José Seguro, é licenciado em Gestão de Empresas e até agora exercia a função de vice-presidente da comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

A recomposição da equipa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Augusto Santos Silva, ficará completa com a entrada de Ana Paula Zacarias, diplomata, ex-adjunta da Representação Permanente de Portugal em Bruxelas, antiga vice-presidente do Instituto Camões e, desde 2015, embaixadora da UE na Colômbia e Equador, que, segundo adianta o Expresso, irá substituir Margarida Marques na secretaria de Estado dos Assuntos Europeus. 

Segundo o Expresso, a saída de Margarida Marques dever-se-á ao mal-estar entre a secretária de Estado e Santos Silva e também ao facto de aquela não estar a ter o desempenho esperado na transposição de directivas comunitárias. 

O outro governante com responsabilidades – é até inclusivamente aquele que detém maior responsabilidade nesta área - na transposição de directivas da União Europeia para o ordenamento jurídico nacional é o secretário de Estado Miguel Prata Roque que, segundo avançou o Negócios, terá pedido para abandonar o cargo, devendo ser substituído por Tiago Antunes, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e actualmente no Parlamento Europeu.

 

Portugal, depois de ter chegado a ocupar a segunda posição no ranking (scoreboard) da Comissão Europeia sobre transposição de directivas, caiu este ano para o último lugar, o que pode originar a abertura de processos de infracção que podem chegar ao Tribunal Europeu de Justiça e, em última análise, dar última lugar a multas.

Ana Teresa Lehmann na Indústria

Já Ana Teresa Lehmann, professora universitária e ex-vice-presidente da CCDR-Norte, irá ocupar a secretaria de Estado da Indústria, em substituição de João Vasconcelos. Liderava desde 2013 a InvestPorto, sociedade criada pela autarquia portuense destinada atrair investimento para a cidade.

Jorge Costa Oliveira, João Vasconcelos e também Rocha Andrade, secretário de Estado demissionário dos Assuntos Fiscais, pediram a demissão das respectivas secretarias de Estado devido ao facto de terem sido constituídos arguidos no âmbito do chamado caso Galp.

Os agora ex-governantes são alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público por recebimento indevido de vantagem ao viajarem a França a convite da Galp para assistir os jogos da selecção nacional de futebol no Euro 2016. A petrolífera é a patrocinadora principal da equipa das quinas.

Nesta altura são já quatro os nomes avançados - ainda a aguardar confirmação oficial, que só será dada esta quinta-feira à tarde depois de o primeiro-ministro, António Costa, entregar a nova composição do elenco governativo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma conversa que decorrerá esta tarde mas que ainda não tem hora marcada.

Além do nome do substituto de Rocha Andrade (que ainda não foi noticiado) haverá pelo menos um novo nome entre os secretários de Estado, embora não em substituição de nenhum actual governante. Isto porque António Costa anunciou ontem no debate do Estado da Nação a criação de uma nova secretaria de Estado para a Habitação.

Poderá haver ainda um outro novo governante se o primeiro-ministro considerar oportuna a substituição da secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, que segundo noticiou o Negócios terá pedido para abandonar funções executivas. 

A remodelação governativa em curso vai cingir-se somente a secretários de Estado, pelo que Constança Urbano de Sousa e Azeredo Lopes, respectivamente ministros da Administração Interna e da Defesa, vão continuar em funções apesar das críticas de que têm sido alvos nas últimas semanas na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande e do assalto a Tancos. "Obviamente não demito nenhum ministro", afiançou ontem Costa no Parlamento.