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Tiago Antunes vai ser o novo secretário de Estado da PCM
Jurista, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, substitui Miguel Prata Roque, que pediu para deixar o Governo. É especialista em direito público e do ambiente e vai fazer de pivot da produção legislativa do Executivo
Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e actualmente no Parlamento Europeu, onde é um dos assistentes acreditados no gabinete de Pedro Silva Pereira, Tiago Antunes será um dos nomes que António Costa leva esta quinta-feira, 13 de Julho, a Belém na lista dos seis novos secretários de Estado que integrarão o Governo. Segundo apurou o Negócios, Tiago Antunes substituirá Miguel Prata Roque, que terá tomado a iniciativa de sair da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (PCM).
Tiago Antunes, 37 anos, é licenciado em Direito e concluiu o doutoramento em 2015, com uma tese intitulada "Ensaio sobre a natureza jurídica das licenças de emissão no mercado europeu de carbono", As suas áreas de interesse são, além do direito do ambiente e da energia, o administrativo e o contencioso administrativo, bem como o direito constitucional.
Foi adjunto de Filipe Baptista, o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, no primeiro governo de Sócrates e chefe do gabinete de João Almeida Ribeiro, secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, na segunda passagem de Sócrates por São Bento.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros tem um trabalho essencialmente de pivot da produção legislativa do Governo. Passam por ali todos os diplomas e a equipa da PCM tem como tarefe verificar um a um no contexto do ordenamento jurídico global do país.
Além de Tiago Antunes, serão conhecidos esta quinta-feira os nomes de mais cinco secretários de Estado. Tês que substituirão os demissionários Fernando Rocha Andrade, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Jorge costa Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização, e João Vasconcelos, ex-secretário de Estado da Indústria; um outro que irá para a secretaria de Estado da Administração Pública, onde substituirá Carolina Ferra que pediu para sair; e um último, que irá assumir a nova secretaria de Estado da habitação.