A recessão voltou no segundo semeste do ano passado e pelas indicações dadas na sexta-feira pelo Banco de Portugal, os dois primeiros meses de 2005 não foram melhores.

Estamos num beco de demorada e difícil saída.

A boa retoma, que seria induzida pelas exportações, não acontece porque o estado das economias que mais compram a Portugal, a começar pela Alemanha, é tudo menos brilhante.

E o crescimento do consumo interno, que se tem assumido como motor quase exclusivo do produto, representa uma má retoma: provoca o aumento das importações e do desequilíbrio das contas externas, que voltam a apresentar um défice crescente e já na casa dos 6% do PIB.

A este diagnóstico de anemia económica vem agora juntar-se o impacto negativo que os repetidos recordes do preço do petróleo vai provocar.

Estaria José Sócrates a contar com tudo isto quando fez o seu programa eleitoral, agora transformado quase na íntegra em Programa do Governo?

É pouco provável que estivesse. Mas, para que não se engane a si próprio nem ao país, é bom que o primeiro-ministro passe a contar com mais dificuldades do que aquelas que imaginou até nos pesadelos mais sombrios.

Sabe-se que uma menor actividade económica provoca dois efeitos nas contas do Estado: menos receitas de impostos e mais despesas sociais. Ou seja, a já complicadíssima situação das finanças públicas tenderá a piorar e não a melhorar.

E há um transtorno adicional. Enquanto os efeitos negativos na conta de exploração do Estado se sentem de forma imediata, quase instantânea, as medidas estruturais que poderão ser tomadas do lado da despesa pública para as compensar só produzem efeitos visíveis a médio e longo prazo.

Há uma medida, dura e difícil, que poderia ser tomada já para compensar rombos maiores na execução orçamental, que é o aumento dos impostos. Mas essa já Sócrates descartou.

Hoje, no arranque da discussão parlamentar do programa do Governo, era positivo que se fizesse luz sobre alguns passos concretos e imediatos que possam ser dados já no Orçamento Rectificativo que terá que ser elaborado.

Mas adivinha-se que o novo Governo esteja à espera de ver o que acontece com a reforma do Pacto de Estabilidade para avaliar a real margem de manobra legal que dispõe para os seus exercícios orçamentais.

Mas aí voltamos a cair na ilusão habitual: assumir que o saneamento das contas públicas tem apenas que ser feito por aborrecidas obrigações comunitárias e não por um imperativo interno de competitividade e de bom governo.