Um anúncio de conferência entre líderes dos maiores partidos portugueses sugeriu-me o seguinte conjunto de considerações:
As pessoas sérias, de sã consciência, lamentam que alguns políticos, e de vários partidos, quer líderes, quer acólitos, escrevam ou discursem de modos não inteiramente sérios. Afirma-se isto, porque, regra geral, se observa que focam assuntos em termos ditos "politicamente correctos", ocultando aspectos desfavoráveis. E denegam aos seus adversários o que eles apontam, mesmo quando, notoriamente, a razão está do lado dos ditos adversários. Os adversários políticos são por vezes vistos como inimigos a abater.

A democracia, no rigor, é sistema político onde importa considerar as nossas opiniões e as dos demais. Não implica demolir, desprezar, denegrir os pensamentos dos contrários, em particular quando positivos e verdadeiros. Uma democracia falseada é o caminho de desencantos sucessivos, de perdas, favorecendo-se assim o aparecimento de rupturas.

Falar com inverdade, insistir em populismos, criticar incorrectamente os demais das bancadas opostas e esconder culpas próprias não é tolerável. É usar a política de modo incorrecto, nomeadamente para colher benefícios. Não é recomendável e faz descrer da Política, dos políticos.

Os discursos eloquentes mas não sérios saturam as pessoas. Assim, cresce abstenção e votos em branco. Acresce que há maus eleitos também porque muitos dos eleitores procuram só quem lhes anuncia vantagens ou lhes dá prebendas.

Tem-se votado com alguma frequência em políticos notoriamente desonestos. Estes, é certo, acabam por sobreviver a processos judiciais, pois os tribunais, via de regra, absolvem-nos, porque provas verdadeiras são consideradas ilegais e provas falsas, testemunhos em perjúrio, contam em contrário. E há demoras, infindas, até se chegar à última das últimas decisões, a qual surge após o rosário quase infindo, devido a sucessivos actos administrativos a que depois se seguem acções nos tribunais. Ocorrem incidentes variados no decurso dos processos. E há muitas instâncias sucessivas (1ª, 2ª, Supremo, por vezes também Pleno e/ou Constitucional e até Tribunal das Comunidades).

Para quê tanta Instância, com tanta má decisão? Tudo contribui para que não se faça justiça. Justiça tardia é injustiça e, pior ainda será se acabar mal, a favor dos delituosos e em ofensa às vítimas (que por vezes somos todos nós, pois há acções em que o Estado é parte). E o criminoso, em particular se poderoso, acaba por ganhar e até ser compensado com fortunas, a título de indemnização.

Os cidadãos comuns não conseguem, em geral, enxergar que são vítimas indirectas de processos judiciais mal resolvidos e que acabam em amnistias, caducidades, prescrições ou em más sentenças que são habituais, visto os criminosos serem useiros e vezeiros na utilização de meios fraudulentos, furtando-se às leis, mentindo e enganando, contratando advogados de nomeada, apresentando provas falsas, contra as verdadeiras. Provas verdadeiras dos queixosos que perderão os processos, pois não recorrem aos truques dos delituosos, treinados nas roletas judiciais.


Professor Catedrático