Nas comemorações do Dia da Europa, Durão Barroso, mais uma vez, à semelhança do que tem sucedido em inúmeros acontecimentos europeus realizados no nosso país, não quis deixar de estar presente em Portugal. A demonstrar que a cidadania europeia pressupõe, antes de mais, que se seja nacional de um Estado membro.

Barroso podia ter esquecido, há muito, que é português, como sucede a tantos que, uma vez lá fora, em posições cimeiras, até querem apagar o país do mapa. Antes pelo contrário, tem-no ajudado incessantemente, sem prejudicar a sua condição de Presidente da Comissão Europeia e, ainda, reforçando-a como representante dos interesses da União, em que lhe cabe ajudar os mais frágeis e desprotegidos.

Foi também graças a esta posição que o montante das Perspectivas Financeiras de 2007-2013, foram para Portugal francamente positivas, ultrapassando expectativas, a demonstrar duas realidades antagónicas. Uma de sucesso negocial que, por outro lado, revela outra de sinal oposto, que é a da nossa vulnerabilidade em termos de desenvolvimento em relação à média da União Europeia.

Por isso, o clima de crise generalizado não é bom nem para Portugal, nem para a Europa, até porque confiança gera confiança, sendo que a inversa também é verdadeira. Barroso foi, assim, sábio ao proferir um discurso contra a corrente em que o optimismo foi a tónica.

Basta recordar a génese da construção europeia para vermos que logo nos primórdios, o fracasso da Comunidade Europeia de Defesa, em 1954, poderia ter sido fatal para a, ainda, incipiente construção comunitária. Contudo, esta aparente hecatombe, apenas permitiu que se prosseguisse pelo caminho onde os europeus sempre se entenderam melhor, a saber, a via económica.

Também a crise da cadeira vazia, protagonizada pela França do General De Gaule, permitiu, ainda que com o constrangimento dos acordos do Luxemburgo, que a decisão comunitária não ficasse refém de unanimidades, enquanto expressão dos egoísmos nacionais.

Mais recentemente, o referendo negativo dinamarquês ao Tratado de Maastricht foi ultrapassado, bem como o irá ser os do Tratado Constitucional, através de um qualquer remake que a imaginação sempre reinventada dos europeus, até por necessidade imperiosa de acomodar os países do alargamento, designadamente, em termos de funcionamento institucional, irá encontrar.

Até a própria crise sobre a intervenção americana no Iraque, que partiu a União em duas, permitiu constatar as diferenças em relação à questão sempre sensível de uma Política Externa e de Segurança Comum. É que nesta matéria há um longo caminho a seguir, que só pode ser colmatado quando a Europa no seu todo for ameaçada.

Por isso, o Presidente da Comissão Europeia, nas comemorações que, em Portugal, marcaram o Dia da Europa, aproveitou para pedir mais poderes no âmbito da cooperação policial e judicial em matéria criminal, no sentido de deixar de estar no domínio da soberania dos Estados para passar a estar sujeita ao regime comunitário.

É, seguramente, um pedido polémico, mas também corajoso, porque o combate ao terrorismo e ao crime organizado não se faz só com cooperação, sendo necessária a sua integração no pilar comunitário. Mesmo que a reacção seja adversa, como presumivelmente o será, basta mais um qualquer ataque terrorista a um país da União Europeia para todos acordarem nesta solução.

É que, actualmente, o medo é, infelizmente, o cimento mais forte da construção comunitária.