Confesso que depois de ler a (inabitual) trapalhada que o "Economist" escreveu sobre a proposta do FMI de tributação especial sobre a banca passei metade da semana a mentalmente "escrever" sobre o tema. Mas o downgrade da S&P à dívida portuguesa gerou um tal desfiar de disparates (até li que o negócio das agências de rating é especular) que me vejo forçado a regressar ao tema dos especuladores e do rating.

Comecemos pela S&P. Esta entidade não compra ou vende dívida portuguesa. É uma agência de notação financeira que atribui uma nota às emissões de dívida que a ela se sujeitam. A razão pela qual ela dá notas à nossa dívida pública é porque o Estado Português lhe paga para isso. E fá-lo porque sem essa nota ninguém nos emprestaria dinheiro. A S&P não é conhecida por ser uma agência de notação muito exigente. Muitos lhe apontam a ligeireza com que tratou a Enron. A sua baixa exigência, aliada a uma certa incapacidade de lidar com conflitos de interesses, fazem dela uma dos principais responsáveis pela crise subprime. E a forma como no passado recente tratou Grécia, Espanha, Itália e Portugal (por esta ordem) foi, no mínimo, ligeira, ignorando todos os sinais que sobre essas economias foram aparecendo. Ou seja, deu notas excessivamente generosas aos maus alunos. E em relação à Itália, assim continua.

O que terá levado a S&P a mudar repentina e drasticamente a notação atribuída a Portugal? Aparentemente, nada de particularmente especial se passou no passado mês que altere as perspectivas sobre a economia nacional. De relevo, só mesmo o facto de o PEC ser um saco cheio de nada. E por isso mesmo foi irrelevante. Mas, por outro lado, os mercados "contagiaram" a dívida portuguesa com os problemas gregos. E aí existiu especulação. O que implicou que a probabilidade de incumprimento implícita nos preços da nossa dívida ficasse bastante acima daquela que resulta da sua notação de rating.

Ora, para muitos agentes, a notação das agências de rating compete contra modelos de previsão de incumprimento baseados em preços de mercado. E muitas vezes essas agências têm sido acusadas de responder com downgrades demasiado tempo após esses modelos já terem apontado para problemas. Por isso, e agora cabe-me a vez de especular, diria que a S&P se esforça por perder a fama de professor que "dá boas notas" e procurou reagir à informação contida nos preços de mercado. A prova que algo de estranho se passou com a S&P está no facto de a Fitch, a primeira a criticar o PEC português, ter vindo no final da semana a demarcar-se. Estaremos a entrar num mundo em que a descida do preço da dívida conduz a uma baixa de rating o que por sua vez leva mais investidores a vender, espoletando nova descida de rating? A ser assim, isso conduziria rapidamente ao colapso de qualquer economia ou empresa em dificuldades. A manutenção, para já, dos ratings da Fitch e Moody's parece indicar que essas agências não seguirão tal caminho. O que poderá, para já, travar novas descidas da S&P (que nos deu outlook negativo, em preparação para nova descida).

Neste contexto, o que se passou na semana passada foi uma típica situação de pânico. Perante tão drástica descida da notação dada a Portugal os investidores apressaram-se a desfazer-se de activos portugueses. Por cá optámos por culpá-los da "crise" e chamar-lhes "especuladores". Quando eles investiam em dívida pública portuguesa especulando que íamos entrar no Euro ficámos com o dinheiro deles e não lhes chamávamos nomes. Agora que querem levar o dinheiro embora não hesitamos em morder a mão que nos deu de comer. Se o leitor visse fumo a sair da casa onde guarda as jóias da família não iria tentar recuperá-las antes que ela ardesse de vez?

Perante tudo isto o nosso Governo anuncia a manutenção das grandes obras públicas. Ou seja, dá o sinal oposto ao necessário para a manutenção do rating. Ainda por cima o gesto é fútil. A realização do TGV ou de grandes obras, neste momento, já não depende de Portugal. A sua concretização depende da capacidade de os consórcios vencedores dos concursos de contrair no estrangeiro os empréstimos necessários. Aparentemente, os bancos internacionais não parecem muito interessados em "especular" no sucesso do TGV português. E sem esse tipo de especulação os ditos grandes projectos nunca sairão da gaveta.


Professor da Universidade Nova de Lisboa
Assina esta coluna quinzenalmente à terça-feira