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22 de Maio de 2007 às 13:59

Das instituições e dos seus pecados

As Instituições já não são o que eram. Por umas razões, nem sempre más e, por outras, quase nunca boas. Por definição as Instituições sobrevivem aos homens mas a prática mostra que não são incólumes aos pecados dos homens. Um desses pecados, talvez não o

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1. As Instituições já não são o que eram. Por umas razões, nem sempre más e, por outras, quase nunca boas. Por definição as Instituições sobrevivem aos homens mas a prática mostra que não são incólumes aos pecados dos homens. Um desses pecados, talvez não o maior mas o mais em voga, é a tendência para atribuir o estatuto de "instituição" a partidos, grupos de interesse, confederações, sindicatos, grupos económicos e afins só pelo facto de terem uma longevidade notada ou pelo facto de terem à frente dos seus destinos uma cara televisiva repetida. Nem interessa que a longevidade não seja sadia ou que a personagem seja pouco melhor que patética.

As coisas tornam-se, porém, mais graves quando as Instituições do Estado são afectadas pelas vicissitudes doutras "instituições". Designadamente, as turbulências partidárias. A situação que se depara em Lisboa é, também a esse título, deplorável. Porque a queda da Câmara Municipal transformou-se num dominó que afectou as Instituições do Estado e afectou a agenda dos assuntos de Estado. Para este efeito pouco importa que se trate do nome A ou B. Mas importa que se trate da saída de um ministro de Estado com peso político. Esta saída ocorre em pleno período de preparação da presidência portuguesa da União Europeia e incomodou, por várias razões, a Comissão Europeia.

A saída acarretou uma necessária, ainda que minimal, remodelação ministerial. Como consequência, a equipa do Tribunal Constitucional, em funções, há menos de dois meses, foi afectada. Quais são as razões fundamentais que levam a que isto ocorra ? São duas: a excessiva dependência por parte das Instituições do Estado de nomes partidários e a mediocridade generalizada dos aparelhos partidários. A primeira leva a que sejam os partidos, sempre, a indicar, inculcar, propor ou sugerir a quem decide o seu "pessoal político". A segunda exige que os talentos políticos, de escassos, estejam disponíveis para a ocupação de vários lugares, de importância diferente consoante as conjunturas. Esta segunda razão determina, ainda, uma outra constatação. A de que esses poucos talentos se transformaram em funcionários políticos, permanentemente em estado de "prontidão" para o que necessário for. Permanentemente "alistados" para o que der e vier. E se, o que der e vier, num dado momento exige que se saia de funções de Estado para servir os interesse partidários, quem fica a perder é o Estado, em nome e por causa do interesse do partido. E nem se invoque o "dever público", convocado sempre que não se consegue argumentar com mais. O dito "dever público" – que, nos tempos que correm, mais não é do que um dever de obediência partidária, seguido da devida vénia de agradecimento pessoal – enquanto continuar a ser um conceito indeterminado, serve para todas as coisas. Serve para tudo. É um mero pretexto. Até para justificar transições entre lugares dos poderes da trilogia. Mas, a "fúria dos dias" não permite parar para pensar no mal que isto faz às verdadeiras Instituições e à estabilidade que se espera delas. Nos dias que correm, as contas são partidárias – se um candidato ganha tem futuro no partido, se perde assa na fogueira do partido. Ele e quem o escolheu.

2. Não me fica mal porque não sou juiz em causa própria. A Universidade é a mesma mas as Faculdades são diferentes. Por isso me permito saudar, hoje que falo de Instituições, a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa por um feito assinalável: a entrada directa para o "ranking" das vinte melhores escolas de negócios na formação de executivos, numa listagem do "Financial Times". Garantida a presença no topo, a directora da FCEE da Católica não se senta nos resultados e diz já que o objectivo é melhorar a posição nos próximos anos. Há Instituições que cometem, todos os dias, o "pecado" de quererem uma única coisa: a procura da excelência.

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