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09 de Julho de 2007 às 13:59

A parceria estratégica UE/Brasil

A iniciar a Presidência Europeia rotativa do Conselho Europeu, coube a Portugal – sendo esta uma das suas principais prioridades – organizar, no passado dia 4 de Julho, em Lisboa, uma Cimeira entre a União Europeia (UE) e o maior país sul-americano: a Iª

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Depois das Cimeiras com três grandes países emergentes – a Rússia, a Índia e a China – e num momento em que o Brasil se mostra especialmente voltado para a cena internacional, parece ter chegado a vez de a UE consolidar relações com este interlocutor privilegiado no espaço latino-americano, completando assim um conjunto de parcerias estratégicas com os denominados países "BRIC".

Organizada sob a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, e tendo como Presidente da Comissão Europeia (CE) um português, o momento eleito para concretizar esta parceria estratégica não podia ter sido mais feliz. De facto, embora em Continentes distintos, Portugal e Brasil são dois países com excelentes relações de cooperação em diversas áreas, e a recente Cimeira não deixará de ficar, também, indissociavelmente ligada ao bom momento que atravessam as relações luso-brasileiras.
 
Mas se esta Cimeira representa já um sucesso a diversos níveis serve, sobretudo, as "novos propósitos" económicos e políticos do Brasil.

Ao nível económico – e se desde a Presidência de Henrique Cardoso que se nota uma progressiva aproximação entre Brasil e a UE – hoje, sob a Presidência de Lula da Silva, os desafios parecem ainda mais ambiciosos.

De facto, há muito que o Brasil – sendo o quinto maior país do mundo pela sua dimensão territorial e pela sua população – pretende afirmar-se como um "global player".

E, além de pretender consolidar as suas trocas comerciais com a UE – de momento o seu principal parceiro comercial – e, em particular, reforçar a sua exportação, aparece agora especialmente interessado em cativar investimento directo estrangeiro (IDE).

Depois de ter anunciado que – em virtude da modificação da fórmula de cálculo do seu PIB operada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o período 1995-2006, – a sua economia esteve durante este período subavaliada, imediatamente "corrigiu" em alta o crescimento do seu PIB o que, por exemplo, para o ano de 2006, permitiu anunciar um crescimento de 3,7% (e não já de 2,9%). Ora esta revisão em alta representa uma boa notícia para a economia brasileira – afectada por um modesto crescimento, se compararmos com crescimentos de países como a Índia ou a China – e parece querer indicar aos investidores estrangeiros que o Brasil entrou num "ciclo de crescimento durável".

Com os sectores das telecomunicações e das actividades financeiras em forte expansão e a agricultura a afirmar-se campeã das exportações, o actual plano de crescimento económico parece querer privilegiar as vertentes da exportação e da atracção de investimento. E, embora presentemente, alguns factores ainda condicionem a "atractividade" do IDE ao Brasil – nomeadamente as elevadíssimas taxas de juro e a expressiva economia informal, que emprega clandestinamente cerca de 40% da população activa – a verdade é que enfrentando um combate nestas áreas, o Governo brasileiro espera, até 2010, moderar substancialmente estes valores, permitindo assim atrair mais investimento.

Um outro "resultado" desta Cimeira prende-se com o estabelecimento de parcerias sobre biocombustíveis. A CE defende a aposta neste combustíveis, como solução para a segurança energética e as alterações climáticas, e pretendendo transformar-se num grande produtor mundial de biocombustíveis, o Brasil encontra no "compromisso europeu" em usar este tipo de combustível em "10% dos transportes até 2020", um enorme mercado para a sua produção.

Curiosamente, e sem constar propriamente da "agenda", um sucesso desta Cimeira prende-se com a "desdramatização" feita pelo Presidente Lula da Silva sobre o recente episódio da ronda de Doha, na qual o Brasil e a Índia decidiram retirar-se das negociações antes da data prevista para o encerramento, nomeadamente por o Brasil discordar, nas matérias agrícolas, dos valores sobre a taxa de importação de carne brasileira propostos pela CE. Para o Presidente brasileiro, nem o Brasil nem a UE desistiram de continuar a tentar uma resolução equilibrada para estas negociações, pelo que "é preciso voltar a sentar para negociar".

Ainda no plano económico, e considerando a importância do Brasil no Mercosul, a recente Cimeira pode, além do mais, permitir o relançamento da relação UE-Mercosul. Assumindo uma função de pólo de integração regional, o Brasil procurará, certamente, incrementar as relações entre o Mercado Comum do Sul – que integra ainda quatro fortes países sul-americanos: Argentina, Paraguai, Uruguai e, desde Julho de 2006, a Venezuela – e a UE, reanimando parcerias estratégicas.

Já no plano político, o Brasil apresenta-se como uma grande democracia que tem peso e muita influência no continente sul-americano. Ciente deste facto, o Brasil quer institucionalizar o seu estatuto de grande potência com responsabilidades regionais e mundiais e integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Aproveitando o entendimento alargado de que a composição deste Conselho – baseada nas alianças da IIª Guerra Mundial – necessita ser revista, o Brasil procura, igualmente, junto da UE um apoio político indispensável às suas pretensões.

E estes são já, portanto, bons "resultados" para a primeira grande iniciativa da Presidência Portuguesa da UE.

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