E quem, este Verão, passeou por Portugal – do Minho e Trás-os-Montes ao Algarve e Ilhas – não pôde deixar de notar a subsistência de fortes assimetrias nacionais quer regionais, particularmente notórias nas acentuadamente envelhecidas e desalentadas vilas e aldeias, quer socioeconómicas.

Acresce que a estas assimetrias se vem juntando, nos últimos anos, o reavivar de uma tendência que se julgava “de outrora”: a da emigração.

Muitos jovens (e menos jovens), licenciados e não licenciados, desempregados ou empregados com fracos salários – descrentes num futuro melhor em solo nacional, na possibilidade de encontrar emprego e/ou melhores salários – procuram fora do país outras oportunidades.   

Existem, naturalmente, múltiplas razões que explicam a permanência destas assimetrias e o ressurgimento desta nova tendência para a emigração, mas em meu entendimento uma das principais – senão a principal – prende-se com a ausência de implementação de uma política regional integrada, onde se estabeleçam medidas de atractividade específicas e/ou transversais aos territórios e aos diversos sectores de actividade económica que, a um tempo, articulem os propósitos de crescimento económico com os de coesão social.

Por exemplo, em Portugal, estão por desenvolver “sectores económicos de futuro”, que sejam diferenciadores estratégicos para a economia. Desde o agro-alimentar, uma vez que o país tem enormes potencialidades naturais para produzir produtos agrícolas (frutas e hortícolas) e vitivinícolas de excelente qualidade; passando pelo mar, relativamente ao qual Portugal detém recursos singulares relacionados com a pesca, os portos, a investigação e a construção/reparação naval; a extracção de minério; o turismo, cujo imenso potencial em Portugal está por explorar; as novas tecnologias, aproveitando, em especial, as competências e a detenção do saber de muitos licenciados; e os serviços às empresas e/ou aos particulares, designadamente os associados aos serviços de proximidade. 

E a verdade é que – não obstante a vigência dos anteriores três CQA –, paradoxalmente, os subsistentes desequilíbrios socioeconómicos e regionais no nosso país parecem ter-se agravado, pelo que urge corrigir esta situação. 

Ora a oportunidade para essa correcção poderá assentar no Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN), aprovado em Julho último.

Este quarto grande pacote de ajudas comunitárias ao país – que prevê a aplicação de um conjunto de fundos comunitários no montante de 21,5 mil milhões de euros – é, muito provavelmente, o último com esta dimensão e, para Portugal, pode significar uma hipótese derradeira de assegurar mais competitividade e, numa lógica territorial de equilíbrio, a correcção destas assimetrias sociais, económicas e regionais. 

Embora a par de outras grandes prioridades – como a promoção do crescimento sustentado; a coesão social; a qualificação do território e das cidades e o aumento da eficiência da governação pública – o QREN 2007-2013 assume, pela sua centralidade, a qualificação dos portugueses como o seu grande intento estratégico.

Ciente de que, no plano macroeconómico, a empregabilidade não é dissociável da educação, o Governo expressa no QREN o empenho em melhorar a qualificação dos portugueses e as suas competências e, ao mesmo tempo, promover a coesão social. 

Mas o desafio é enorme. Existem cerca de 3,5 milhões de pessoas com habilitações inferiores ao 12º ano de escolaridade; a taxa de abandono escolar precoce continua extremamente elevada; e os níveis de escolaridade dos jovens registam valores muito baixos. Além destes, Portugal padece de outros “males”, que passam pelos fracos níveis de desenvolvimento de competências em Matemática, Ciências e Tecnologias; de participação na formação ao longo da vida; e de desenvolvimento de competências em leitura.

Acresce que, e porque o problema do aumento da desigualdade social e da pobreza é particularmente dramático no nosso país, urge reforçar políticas públicas que assegurem maior coesão social, sendo crucial que – ao longo da implementação do QREN – todos os cidadãos, sem excepção, mas especialmente as pessoas mais vulneráveis aos riscos de exclusão social, devam e possam ser encarados como capazes de induzir na economia valor e conhecimento.  Se a aposta na qualificação dos portugueses se mantém uma prioridade estrutural para o país, é necessário não ignorar que, neste âmbito, se exige igualmente descentralização e um equilíbrio entre eficiência e proximidade. É que, além de outros benefícios, a proximidade pode ser decisiva na luta contra o abandono escolar precoce e/ou no apelo ao “regresso à escola”.  E, num país onde se rejeitou a regionalização e onde a gestão dos anteriores QCA mostra resultados muito insuficientes no domínio socio-económico, este não pode deixar de ser um desígnio crucial.