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Francisco Mendes da Silva - Advogado 10 de Julho de 2018 às 20:38

O Brexit está a correr exactamente de acordo com o planeado

Mais de dois anos após o referendo pelo qual o Reino Unido decidiu sair da União Europeia, é difícil ter sequer uma ideia pálida do que será a relação dos britânicos com a União após o Brexit. 

Nada que surpreenda. Em primeiro lugar, porque os defensores da saída nunca demonstraram uma preocupação com o planeamento do futuro tão convincente quanto o empolgamento das proclamações com que impressionaram o eleitorado. Boris Johnson, Michael Gove ou Nigel Farage são daquele tipo de políticos cujo brilhantismo do desempenho discursivo é inversamente proporcional à atenção e minúcia que dedicam às consequências das decisões políticas.

 

Em segundo lugar, porque a questão colocada no referendo (a pergunta, simples e crua, sobre se os britânicos queriam permanecer ou abandonar a União Europeia) era um ponto de partida que, por si só, não poderia levar a qualquer realidade concreta minimamente satisfatória.

 

A relação dos europeus com a União Europeia está cada vez mais tumultuosa. Não que tenha propriamente crescido um sentimento de repúdio pela ideia da União. O que há é um ressentimento quanto a algumas políticas específicas que os europeus veem como culpadas das suas ansiedades, seja a desconfiança de portugueses ou gregos relativamente ao centralismo orçamental de Bruxelas seja a recusa pelos países do Mediterrâneo das políticas sobre as migrações (ou da ausência delas).

 

O problema é que uma pertença à União "à la carte" não é inteiramente possível. Não há solidariedade sem integração política, não há integração política sem partilha de soberania, e não há partilha de soberania sem perda real de autonomia de decisão. A pertença à União Europeia não se percebe como uma abstracção bem-intencionada, sem presumir todas as suas consequências. O mesmo se passa com a saída de um país. Acontece, porém, que as consequências da saída são impossíveis de prever e explicar, em toda a sua plenitude. Daí que a única forma séria e adulta de saber se um país quer ou não pertencer à União Europeia (independentemente da oportunidade da discussão) seja fazer a única pergunta possível - a pergunta fatal: sim ou não?

 

É por isso que o resultado do referendo britânico não podia ser outra coisa que não o início de um longo caminho para definir o que é o próprio Brexit. O que é que a saída do Reino Unido da União Europeia quer realmente dizer? Que consequências terá? Ninguém sabe, ainda. Mas o plano do Brexit é este mesmo - a procura lenta e titubeante de um território desconhecido. 

 

Com uma agravante: nenhuma das partes envolvidas parece querer mesmo o Brexit, porque todas elas, de uma forma ou de outra, desejam a manutenção do "status quo".

 

A primeira-ministra Theresa May, que votou contra o Brexit e conhece a feroz oposição da economia britânica à ideia, tende para um acordo "soft", em que o Reino Unido mantenha o mais possível o essencial das suas actuais relações com a União.

 

À União, por sua vez, também não interessa um isolamento dos britânicos, quer por pressão das economias europeias (basta pensar, por exemplo, no peso do mercado britânico na indústria alemã) quer porque o Reino Unido é o pior Estado-membro para testar uma saída. A saída de um Estado-membro com um acordo de separação clara, que corresse bem, seria desastrosa para a sobrevivência a prazo da União Europeia, pelo efeito de imitação que potenciaria. E a verdade é que o Reino Unido, com a sua economia e mentalidade abertas ao mundo, seria um dos países que mais rapidamente conseguiriam fazer dessa saída um sucesso.

 

De resto, ao contrário do que pode parecer, nem os opositores de May no Partido Conservador e no próprio governo querem realmente um "hard Brexit" (apesar de dizerem que se resignariam à inexistência de um acordo com a União). Na verdade, sempre quiseram assegurar o máximo possível das liberdades económicas no território europeu. O que a União respondeu, naturalmente, é que não se pode ter tudo e o seu contrário.

 

Dois anos depois, os figurões do Brexit, de Boris Johnson a David Davis, já perceberam que não há mais caminho para eles, porque a sua posição é uma impossibilidade. É a isso que se devem verdadeiramente as demissões desta semana - à convicção de que o Brexit só significará uma de duas coisas: o isolamento do Reino Unido ou a sua transformação numa colónia da União Europeia. Quem disse "colónia" foi o próprio Boris, na sua carta de demissão. Nisso de acertar na utilização das palavras ele sempre foi bom.

 

Advogado

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico 

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