A Standard & Poor’s anunciou, na noite desta quarta-feira, 18 de Janeiro, que desceu o rating da dívida soberana de Moçambique para o nível de SD/D, que equivale a um incumprimento selectivo.

A decisão foi tomada depois de Moçambique ter falhado, esta quarta-feira, o pagamento de juros de obrigações, sem ter conseguido encontrar solução com o Fundo Monetário Internacional ou com outros credores para resolver o problema.

A 16 de Janeiro, o governo moçambicano admitiu não ter fundos suficientes para pagar no dia 18 os juros de 59,7 milhões de dólares (56 milhões de euros à cotação actual) sobre uma obrigação no valor de 726,5 milhões de dólares (681,4 milhões de euros) com maturidade em 2023.

"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República", dizia o comunicado do Ministério das Finanças citado pela Lusa.

Ainda na segunda-feira, Maputo sublinhou que estava a fazer contactos de última hora com o FMI e outros credores para tentar encontrar uma solução para os problemas de solvência financeira do país, mas esta quarta-feira acabou mesmo por falhar o pagamento.

Ainda no dia 16, a agência Moody’s referiu que, no seu entender, o incumprimento financeiro de Moçambique não levaria "imediatamente" a uma descida da notação financeira, mas frisou que isso poderia ter impactos indirectos na avaliação da qualidade do crédito do país.

A Standard & Poor's não foi da mesma opinião e baixou mesmo o rating.

A agência tem vindo a cortar repetidamente a classificação da dívida soberana de Moçambique. A descida mais recente tinha acontecido a 4 de Novembro, quando reduziu o rating do 8º para o 10º nível de "lixo" (categoria de investimento especulativo) – tendo o ‘downgrade’ sido decidido depois de Moçambique ter dito que precisava de renegociar os termos da sua dívida de modo a aceder a novos financiamentos por parte do FMI.

Nesse dia, a notação moçambicana passou assim de CCC para CC, ficando a um passo de entrar numa categoria que já se considera de incumprimento – passo esse que foi agora dado.

Apesar deste novo corte, a S&P está convicta de que as prometidas negociações sobre a reestruturação da dívida "serão realizadas", tendo referido que poderá então nessa altura avaliar de novo o rating do país.

Relativamente ao "outlook" para o rating de Moçambique em moeda local, a S&P melhorou-o hoje, de "negativo" para "estável", uma vez que a dívida moçambicana denominada em meticais continua a ser honrada e a agência não espera uma reestruturação da dívida em moeda local.

No critério da S&P, a classificação de incumprimento seletivo é atribuída quando um pagamento não é realizado na data prevista, nem no período de 15 de dias de tolerância que a agência de notação financeira não acredita que venha a acontecer, uma vez que o Governo declarou incapacidade de o fazer, confome sublinha a Lusa.

Nesta fase, "a agência financeira não atribui ratings às outras duas empresas estatais beneficiadas por mais 1,4 mil milhões de dólares de encargos ocultos, alegando falta de informação sobre as garantias do Governo e do seu impacto na dívida pública, embora uma delas, a Mozambique Assett Management (MAM), tenha igualmente falhado uma prestação de 178 milhões de dólares em Maio", refere a mesma fonte.