Um grupo de credores - detentores da maioria das obrigações sobre as quais o Governo de Moçambique falhou esta quarta-feira o pagamento de uma taxa de cupão - considera que o incumprimento de Maputo foi "estratégico" e vai prejudicar o processo de reestruturação a que deu início.

"Foi um ‘default’ estratégico e não teve origem na impossibilidade de fazer o pagamento. (…) Pensamos que esta estratégia não leva a avanços, não apenas connosco mas numa perspectiva mais vasta. Não contribui para restaurar a confiança em futuros credores e investidores," disse esta sexta-feira, 20 de Janeiro, à Bloomberg o consultor Charles Blitzer, que representa os obrigacionistas.

O Governo moçambicano falhou na quarta-feira o pagamento de uma taxa de cupão de 59,8 milhões de dólares (56,2 milhões de euros à cotação actual) relativo a Eurobonds no valor de 727 milhões de dólares. Títulos que resultam de um acordo de troca feito em Abril e que configurou, para as agências de notação financeira, um reconhecimento de incumprimento selectivo, potenciando cortes no "rating" soberano. Tal como voltou a acontecer esta semana, depois de falhar a taxa de cupão.

Apesar de o Estado moçambicano ter ainda 15 dias após o prazo para fazer o pagamento, a S&P – que ontem cortou o "rating" do país – não acredita que tal aconteça. O não pagamento poderá ter sido, segundo a Bloomberg, uma estratégia para obrigar a chamar os credores à mesa para uma renegociação dos montantes em dívida.

Mas os obrigacionistas representados por Blitzer, embora abertos a conversas preliminares com Maputo, não aceitam negociações até que estejam concluídas e divulgadas auditorias a dois empréstimos não declarados e contraídos pelo Estado, bem como libertada uma nova fatia da ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Governo assumiu na semana passada estar em contactos de última hora com o FMI e outros credores para tentar encontrar uma solução para os problemas de solvência financeira do país. Junto do FMI o objectivo é antecipar o recomeço do programa de assistência financeira (282,9 milhões de dólares aprovados em Dezembro de 2015), que tinha sido suspenso em Abril - com o cancelamento do pagamento da segunda tranche, de 155 milhões de dólares - quando foi revelado que a havia empréstimos escondidos de mais de mil milhões de dólares.

A taxa de cupão cujo pagamento ficou por fazer esta semana respeita a obrigações soberanas criadas em troca dos títulos de dívida da Ematum (Empresa Moçambicana de Atum), empresa que se financiou no mercado com garantias do Estado. O financiamento à Ematum foi feito à margem das contas públicas, no pressuposto de que o valor obtido seria investido por aquela empresa em embarcações de pesca, acabando por ser aplicado na compra de lanchas rápidas militares. 

Após o caso Ematum, foram revelados em Abril na imprensa internacional mais dois empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) a duas empresas estatais (Mozambique Asset Management e ProIndicus), garantidos pelo Governo entre 2013 e 2014 e feitos à revelia das contas públicas, levando o FMI e o grupo de doadores do orçamento do Estado a suspender os seus apoios.

Aquela empresa, a Mozambique Asset Management, também entrou em incumprimento em 23 de Maio passado, ao falhar o pagamento dos juros relativos ao empréstimo de 535 milhões de dólares – mais de 471 milhões de euros -, segundo a Bloomberg.