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OPA de 381 euros de Rui Pedro Soares à SAD do Beleneses avança a 23 de Junho
Um ano e meio depois do anúncio, a OPA à Belenenses SAD recebe a aprovação da CMVM. A contrapartida é 0,1 cêntimos por acção. Mas Rui Pedro Soares nunca poderá ficar com todo o capital da empresa.
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É já na próxima segunda-feira, 23 de Junho, que se inicia a oferta pública de aquisição (OPA) da Codecity Sports Management, de Rui Pedro Soares, sobre o capital da sociedade anónima desportiva Os Belenenses. Uma operação avaliada em 380,52 euros.
A Codecity, que detém 51,93% do capital da SAD da equipa de Belém, quer adquirir os restantes 38,07% do capital e respectivos direitos de voto. Há 10% que a empresa não pode adquirir porque, segundo o regime jurídico das sociedades desportivas, têm de ficar na titularidade do clube de futebol fundador.
Assim, são 380.517 acções que Rui Pedro Soares se propõe a comprar por 0,1 cêntimos cada. "A contrapartida oferecida, a pagar em numerário, será constituída pela importância de 0,001 euros por cada acção da sociedade visada, sendo o montante total da oferta de 380,52 euros", indica o anúncio de lançamento da OPA, publicado esta sexta-feira 20 de Junho no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
O preço da contrapartida foi, aliás, um aspecto que congelou a operação, anunciada em Dezembro de 2012, há ano e meio – quando a Codecity obteve mais de dois terços dos direitos de voto, o que faz com que a OPA fosse obrigatória.
Os números
A 30 de Junho de 2013, a Belenenses SAD apresenta um capital próprio negativo de 7,1 milhões de euros. De uma forma muito simplista, o capital próprio representa a diferença entre o que tem e o que deve. Os activos inscritos no seu balanço são de 881 mil euros. O passivo supera os 8 milhões.
"[A empresa] deve actualmente cerca de oito milhões de euros a terceiros e a sócios e tem pendentes contra si acções executivas de cobrança no valor de aproximadamente 800.000 euros", aponta o prospecto.
Naquela altura, o regulador pediu a um auditor independente para se pronunciar sobre a proposta de 0,1 cêntimos por cada acção. "É nosso entendimento que qualquer valor acima de 0 euros está acima do justo valor de mercado da Belenenses SAD à data de 31 de Dezembro de 2012". Foi esta a resposta do auditor, publicada em Março de 2014. Em Julho, o processo avança. E Rui Pedro Soares mantém o mesmo preço para as acções que quer adquirir.
A oferta da Codecity à SAD do Restelo irá prolongar-se por três semanas. Inicia-se às 8h30 da próxima segunda-feira, 23 de Julho, e terminará pelas 15h de 11 de Julho. A 15 de Julho, os resultados da oferta serão apurados, sendo que a liquidação física e financeira terá lugar no dia 18.
Sendo a contrapartida de 0,1 cêntimos, e não havendo essa unidade monetária, cada destinatário que aceite vender num número agregado de acções abaixo de 10 será alvo de um arredondamento. Por exemplo, se quiser vender 5 acções, o valor da contrapartida será de 1 cêntimos. Devido a estes arrendondamentos, Rui Pedro Soares teve de colocar de lado 500 euros para garantir que consegue liquidar toda a oferta.
Rui Pedro Soares quer retirar a qualidade de sociedade aberta à Belenenses SAD
Após a OPA, uma coisa é certa: a Codecity não poderá avançar com o mecanismo de aquisição potestativa, ou seja, a compra das acções obrigatória que não havia conseguido adquirir na oferta, caso cumprisse determinadas condições. Para essa aquisição potestativa, é preciso que se tenha mais de 90% do capital social alvo de oferta e 90% do capital social da empresa. A Codecity nunca conseguirá mais de 90% do capital da SAD do clube de Belém porque há 10% que não podem sair do clube fundador.
Ainda assim, a empresa quer avançar com a perda de qualidade de sociedade aberta, ou seja, quer torná-la numa empresa fechada, sem outros accionistas (a não ser o clube fundador). É isso que poderá fazer após a conclusão da OPA, segundo indica o anúncio do lançamento.
