Os bancos espanhóis estão a registar fortes ganhos esta quarta-feira, depois de ter sido conhecida a decisão do Supremo Tribunal sobre quem paga o imposto de selo associado à escritura da casa.

O Tribunal Supremo, numa sentença de Outubro, decidiu que era o banco, e não a pessoa que pede o empréstimo, que tinha interesse em registar a operação hipotecária e em realizar a escritura. E, por isso, seria o banco que deveria assumir o encargo do imposto de selo associado à escritura de uma casa. Esta taxa pode variar entre 0,5% e 2% do total do empréstimo. Segundo os cálculos da agência financeira DBRS, no pior cenário, este encargo teria um impacto de 16,9 mil milhões de euros no sector.

 

Esta decisão inicial levou os bancos a afundarem e criou uma polémica grande. O que levou o Supremo Tribunal a congelar a decisão, justificando esta medida precisamente com o impacto económico e social. E decidiu voltar a reunir-se para debater a questão.

 

O que aconteceu na segunda-feira, 5 de Novembro, tendo a decisão sido tomada apenas ontem, terça-feira. E o Supremo Tribunal determinou a inversão da decisão. Afinal serão os clientes, e não os bancos, a suportarem estes encargos. Tal como já acontece hoje em dia.

 

A decisão foi muito bem recebida pelos investidores, que estão a elevar as cotadas espanholas. O CaixaBank é o que mais sobe, ao apreciar mais de 4%, seguindo-se o Bankia, que aprecia 3,6%, enquanto o Santander, o Sabadell, o BBVA e o Bankinter sobem mais de 2%. E os ganhos já chegaram a ser mais expressivos: entre 4,75% e 14,6%.