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Supremo espanhol congela transferência do imposto de hipotecas para os bancos
Face às "repercussões económicas e sociais" que sucederam à decisão do Supremo Tribunal espanhol relativamente ao pagamento do imposto de selo do crédito hipotecário, a mesma entidade decidiu congelar a medida e reavaliá-la.
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O Supremo Tribunal Espanhol recuou na decisão de que devem ser os bancos, e não os clientes, a suportar o imposto associado ao registo de uma hipoteca. A medida, anunciada esta quinta-feira, foi congelada no dia seguinte ao anúncio tendo em conta "as repercussões económicas e sociais", justifica a justiça espanhola, de acordo com o Expansión.
A medida vai ser agora revista pela mesma entidade que a lançou, o Supremo, que prevê um encontro entre 31 juízes nos próximos dias. Apesar de, para já, os recursos que actuavam no sentido da aplicação desta nova regra estarem paralisados, fontes jurídicas consultadas pelo Expansión clarificam que a mais recente doutrina é a que está vigente até que os juízes lancem, eventualmente, ordens em contrário.
O imposto de selo que tem de ser pago nos processos de escritura de casa, e que o Supremo Tribunal decretou que deveria passar a ser pago pelos bancos ao invés do cliente, pode variar entre 0,5% e 2% do total do empréstimo, dependendo do que foi aprovado por cada comunidade autónoma. Ou seja, se uma casa está avaliada em 100 mil euros, o imposto poderá ser de 500 euros a 2.000 euros.
Logo no primeiro dia em que a decisão do Supremo foi anunciada, as acções do sector bancário em Espanha afundaram, com pelo menos seis bancos a desvalorizarem entre 3 a 10%. Aquele que registou maiores perdas, o Bankia, e que esta sexta-feira já esteve a cair perto dos 5%, já inverteu para ganhos de 4,17%, cotando nos 3,096 euros. A mesma inversão se verifica nos pares do sector, sendo que para além do Bankia, também o BBVA e o Caixabank já figuram entre os dez melhores desempenhos da bolsa espanhola. O índice castelhano de referência, o Ibex-35, passou de perdas de 1,36% ao avanço actual de 0,40% para os 8.925 pontos.
(Notícia actualizada às 16h23 com mais informação)
