O Supremo Tribunal espanhol decidiu que deve ser o banco, e não o cliente, a pagar o imposto de selo associado ao registo de uma hipoteca, alterando a norma que tem sido seguida até agora.

De acordo com o jornal espanhol Cinco Días, o Supremo Tribunal decidiu, a 16 de Outubro, que é o banco, e não a pessoa que pede o empréstimo, que tem interesse em registar a operação e realizar a escritura.  

Com base nesta conclusão, a justiça alterou a jurisprudência ao dizer que quem pede emprestado não deve pagar o imposto relacionado com este processo, mas sim quem empresta.

O imposto de selo que tem de ser pago nestes processos pode variar entre 0,5% e 2% do total do empréstimo, dependendo do que foi aprovado por cada comunidade autónoma. Ou seja, se uma casa está avaliada em 100 mil euros, o imposto poderá ser de 500 euros a 2.000 euros.