A decisão do Supremo Tribunal de Espanha de que devem ser os bancos, e não os clientes, a suportar o imposto associado ao registo de uma hipoteca terá um impacto significativo nas instituições financeiras. Para compensar o novo encargo, as instituições poderão aumentar determinados custos para os clientes. 

De acordo com várias fontes do sector consultadas pelo jornal espanhol Cinco Días, a banca deverá equilibrar o pagamento do imposto com o aumento das comissões dos serviços que presta. Outra hipótese será aumentar o custo de abertura de um processo associado a uma hipoteca.

"É uma decisão que pode ter consequências tão grandes que é difícil imaginar o que poderá acontecer", disse um presidente de um dos maiores bancos espanhóis, citado pelo jornal espanhol.

Este imposto traduziu-se em receitas para as comunidades autónimas de 1,8 mil milhões de euros no ano passado, de acordo com dados do Tesouro espanhol. A partir de agora, e de acordo com um estudo da Moody’s publicado em Março, esta mudança da norma pode significar um impacto de 4 mil milhões de euros para os bancos.

"Não percebemos. Parece que estão todos contra os bancos. É uma reviravolta no sector", afirmou outro banqueiro.

Foi na quinta-feira que o Cinco Días avançou que o Supremo Tribunal espanhol tinha decidido que deve ser o banco, e não o cliente, a pagar o imposto de selo associado ao registo de uma hipoteca, alterando a norma que tem sido seguida até agora.

O imposto de selo que tem de ser pago nestes processos pode variar entre 0,5% e 2% do total do empréstimo, dependendo do que foi aprovado por cada comunidade autónoma. Ou seja, se uma casa está avaliada em 100 mil euros, o imposto poderá ser de 500 euros a 2.000 euros.