A possibilidade de os bancos espanhóis virem a suportar novos encargos continua a pairar sobre o sector, mesmo depois de o Supremo Tribunal de Espanha ter suspendido a decisão de que devem ser os bancos, e não os clientes, a pagar o imposto de selo associado ao registo de uma hipoteca. Para a DBRS, o impacto pode ir até aos 17 mil milhões de euros no pior cenário.

"A DBRS considera que a recente decisão do Supremo Tribunal espanhol sobre os impostos associados às hipotecas pode aumentar os custos operacionais dos bancos, embora a decisão final do tribunal continue incerta", refere a agência de notação numa nota publicada esta terça-feira, 23 de Outubro.

Foi no final da semana passada que o Supremo Tribunal de Espanha recuou na decisão de que devem ser os bancos a pagar o imposto de selo no registo das hipotecas, isto devido às "repercussões económicas e sociais" da medida, avançou então o Expansión. A medida vai ser revista a 5 de Novembro.

"Caso a decisão se confirme, a DBRS considera que ainda há determinados aspectos que têm de ser definidos relativamente à responsabilidade dos bancos espanhóis", diz a agência financeira, referindo-se aos custos que as instituições financeiras terão de suportar. Dependendo do resultado, a DBRS definiu três cenários para estimar o potencial impacto no sistema bancário do país vizinho.

Num primeiro cenário, que é também o mais provável, a agência não inclui a possibilidade de retroactividade e estima um impacto de cerca de 700 milhões de euros. Ou seja, cerca de 8% do lucro líquido acumulado nos últimos quatro trimestres.

Se ao aumento de 700 milhões se juntar uma retroactividade de quatro anos -- ou seja, se os clientes exigirem que lhes seja devolvido o que pagaram ao longo desse período --, a DBRS prevê uma subida dos custos dos bancos para 2,3 mil milhões de euros. 

Já no pior cenário, e também aquele que é considerado mais improvável, o impacto máximo seria de 16,9 mil milhões de euros para o sector bancário, incluindo uma retroactividade de 15 anos. Isto representa, diz a DBRS, cerca de dois anos de lucros líquidos na banca.

O imposto de selo que tem de ser pago nestes processos pode variar entre 0,5% e 2% do total do empréstimo, dependendo do que foi aprovado por cada comunidade autónoma. Ou seja, se uma casa está avaliada em 100 mil euros, o imposto poderá ser de 500 euros a 2.000 euros.

Para equilibrar esta medida, várias fontes do sector consultadas pelo jornal espanhol Cinco Días avançaram que a banca poderá vir a considerar aumentar as comissões dos serviços que presta ou aumentar o custo de abertura de um processo associado a uma hipoteca.