Os rendimentos dos portugueses desde dia 1 de Janeiro até ao dia 15 de Maio deste ano vão servir para pagar impostos, ou seja, os portugueses vão trabalhar 135 dias para pagarem as suas obrigações fiscais de 2005. Esta é a principal conclusão de um estudo elaborado pela faculdade de Economia da Universidade de Lisboa.

Para apresentar um indicador de «fácil apreensão» relativo ao peso da carga fiscal em Portugal, o ActivoBank patrocinou um estudo efectuado pela faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa que apresentou durante o aniversário do banco o conceito do Dia da Libertação dos Impostos – «Tax Freedom Day» - que consiste no dia a partir do qual um indivíduo já obteve o rendimento suficiente para cumprir as suas obrigações fiscais, que se estima que corresponda, em 2005, ao dia 15 de Maio.

António Pinto Barbosa, professor da universidade referida, explicou que 15 de Maio «corresponde, para este ano, a data a partir da qual um português representativo, por ter já ganho entretanto o rendimento suficiente para pagar os seus impostos, fica, por assim dizer, exonerado das obrigações fiscais para com o Estado. Daí a noção de ‘libertação’ associada a este dia».

O mesmo responsável explicou que, «como o conceito de carga fiscal, medido através do peso das receitas de impostos e contribuições no PIB, nem sempre é facilmente apreendido pela opinião pública, propõe-se um indicador mais sugestivo: o Dia da Libertação dos Impostos (DLI)».

Isto porque «há uma ilusão ligada aos impostos, a chamada anestesia fiscal e o objectivo do DLI é aumentar a visibilidade da carga fiscal, desenvolvendo nos contribuintes a ‘consciência’ dos impostos e, parcialmente, através dela, a ‘consciência’ do peso do Estado na economia».

Na conferência, o professor apresentou um gráfico com a evolução do DLI desde 2000 até 2005 onde se observou que a evolução desse dia é irregular. Por exemplo em 2002, o DLI surge quatro dias mais tarde do que no ano anterior – 13 de Maio em 2001 e 17 desse mesmo mês em 2002 – o que reflecte, essencialmente dois factores.

Em primeiro lugar, «a partir de Junho de 2002, a taxa normal do IVA foi aumentada de 17% para 19%, dada a necessidade de reduzir o défice orçamental» e, sem segundo, «foi realizado no final do ano um programa de regularização extraordinária de dívidas fiscais, com perdão de juros de mora associados às mesmas, cujo resultado ultrapassou todas as estimativas que estimativas que existiam no momento», explicou António Pinto Barbosa.

A mesma fonte realçou que, de acordo com os dados da Comissão Europeia, Portugal tem impostos convencionais «relativamente baixos» e, segundo a AMECO, um contribuinte português irá trabalhar menos cerca de 15 dias para cumprir as suas obrigações do que a média da União Europeia mas mais 41 dia do que um americano em 2005.

O DLI «procura dar visibilidade e transparecia ao custo do sector público» e «não procura avaliar ou julgar a justeza do nível geral de tributação», concluiu o professor.