O Governo fixou esta quarta-feira em 50% os serviços mínimos para o abastecimento de combustíveis durante a greve dos motoristas de matérias perigosas que tem início previsto para 12 de agosto.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, anunciou que o despacho de fixação dos serviços mínimos foi assinado pelos ministros da Economia, Trabalho, Infraestruturas, Ambiente, Agricultura e Saúde, justificando com a "sensibilidade deste tema e as consequências para a economia e sociedade".

Vieira da Silva frisou que os serviços mínimos incluem as operações de carga e descarga, algo que é contestado pelos sindicatos que pré-convocaram a greve.

"As cargas e descargas, neste momento, estão integradas nos serviços usuais dos motoristas, razão pela qual integrámos esta questão nos serviços mínimos. Esta questão será debatida autonomamente em sede de negociação do contrato coletivo de trabalho", justificou o ministro.

O ministro do Ambiente e Transição Energética, Matos Fernandes, acrescentou que "dos sete centros logísticos de combustíveis, já temos o compromisso de que terão pessoal para assegurar as cargas e descargas. Também já temos esse compromisso da parte de todas as marcas comerciais, com exceção de duas, que certamente também o farão, de que terão pessoal habilitado para garantir a descarga de combustíveis".

No caso do abastecimento de combustíveis para postos privativos de empresas de transporte de mercadorias os serviços mínimos foram também fixados em 50%, enquanto para o transporte de passageiros rodoviários, ferroviários e fluviais, bem como para a prestação de serviços de telecomunicações, água e energia, o valor sobe para 75%.

Veja aqui toda a lista dos serviços mínimos

Vieira da Silva reforçou que o Governo "tudo fará ao seu alcance para que os serviços mínimos sejam cumpridos, usando todos os instrumentos legais".

O ministro disse ainda que a "fixação de serviços mínimos é encarada pelo Governo com um sentido de máxima responsabilidade e esperamos que também o seja pelos sindicatos e empresas".

Questionado pelos jornalistas, Vieira da Silva reconheceu que "os serviços mínimos em abril foram insuficientes para o impacto que a greve estava a ter no país".

"Em maio, quando havia outro pré-aviso de greve, os serviços mínimos acordados com as partes já eram bem mais próximos dos valores que agora anunciei. Esse acordo não chegou a ser necessário porque a greve foi levantada. Neste caso também esperamos que a greve seja desconvocada", concluiu.

(notícia atualizada com mais informação às 18:39)