O presidente da TAP, Fernando Pinto, dará esta segunda-feira, 27 de Abril, às 17h00, uma conferência de imprensa destinada a fazer o ponto da situação sobre a greve dos pilotos da companhia, marcada para o período compreendido entre 1 e 10 de Maio. Até agora, as partes, Governo, TAP e Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) não conseguiram chegar a qualquer compromisso que permitisse a desconvocação da paralisação.

O Negócios sabe que o presidente da TAP se encontrou, na passada sexta-feira, com a direcção do SPAC, mas o resultado do mesmo foi inconclusivo.

Esta segunda-feira estão também reunidos, em Lisboa, num locam mantido em segredo, os oito sindicatos que em conjunto com SPAC assinaram, em Dezembro de 2014, um acordo com o Governo que permitiu o cancelamento da greve para aquele período festivo. Uma fonte sindical, contactada pelo Negócios, sustenta que a greve decretada pelos pilotos viola aquilo que foi acordado. Na altura, os sindicatos e o Governo acertaram um conjunto de compromissos destinados a garantir a paz social na TAP. Um clima que acabou por ser rompido pelo SPAC.

O sindicato dos pilotos exige a devolução das diuturnidades suspensas desde 2011 e ainda que o Governo lhe ceda 20% da companhia, sublinhando que existe um compromisso nesse sentido assumido em 1999 pelo então ministro do Equipamento, João Cravinho.

O tribunal arbitral do Conselho Económico e Social definiu esta segunda-feira os serviços mínimos para a greve dos pilotos da TAP e da PGA marcada para o período entre 1 e 10 de Maio.

Em termos de operação a realizar nos dias de greve para a TAP e PGA, foram determinados nos serviços mínimos todos os voos de e para a região autónoma dos Açores e a realização de três voos de ida e três de volta para a Madeira em cada um dos dias de greve.

Quanto à restante operação, terão de ser realizados na ligação Portugal-Angola um voo de ida e um de volta em cada um dos dias de greve. Para Moçambique, três voos de ida e três de volta em todo o período da paralisação. E no caso do Brasil, dois voos de ida e dois de volta em cada um dos dias de greve.

Na Europa, o tribunal arbitral decretou a realização de um voo de ida e um de volta em cada um dos 10 dias de greve para França, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça, Alemanha, Bélgica e Itália.

Foram ainda determinados voos de realização obrigatória: os de regresso directo para o território nacional para as bases de Lisboa e do Porto, todos os voos impostos por situações críticas relativas à segurança de pessoas e bens, assim como de todos os voos militares e de Estado.