O fundo de compensação que vai permitir o operador que tem a responsabilidade de salvaguardar o serviço universal nas telecomunicações deve estar operacional no primeiro trimestre do próximo ano, afirmou esta quarta-feira, 17 de Dezembro, a Anacom num encontro com jornalistas.

Com a operacionalização desse fundo de compensação, será apurado o que cabe a cada operador, com uma quota superior a 1%, pagar. O serviço universal é hoje assegurado pela Nos que ganhou o concurso. 

Os operadores, de acordo com a Anacom, terão também de cobrir os custos que a PT teve com a prestação desse serviço desde 2007, o que, aliás, tem sido contestado por alguns dos operadores que consideram que o contrato de concessão que a PT detinha não é válido, porque o serviço universal não tinha ido a concurso público.

Os custos de 2007 a 2009 já foram apurados, tal como os de 2010 e 2011. Os de 2012 estão a ser auditados.