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Serviço universal custou perto de 25 milhões em 2010 e 2011

A Anacom já chegou a um valor pelos custos do serviço universal nos anos de 2010 e 2011. São quase 50 milhões de euros pelos dois anos.

Bruno Simão/Negócios
25 de Março de 2014 às 15:24
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Os custos do serviço universal nas telecomunicações em 2010 e 2011 foram, respectivamente, de 24,66 milhões de euros e de 25,2 milhões de euros, de acordo com a deliberação divulgada pela Anacom e que resulta já de processos de auditoria para aferir esses custos.

 

A fixação destes custos serve para repartir esse valor pelos vários operadores, incluindo a própria PT, para que esta possa ser ressarcida pelos prejuízos que teve nesses dois anos com a prestação do serviço universal, que obriga a que todo o país tenha serviços de voz e dados de comunicações.

 

A PT foi até este ano a prestadora do serviço universal. Os custos da prestação desse serviço serão pagos por todo o sector, através do designado fundo de compensação. O pagamento é feito com base nas quotas de mercado, pelo que a PT será a maior contribuinte, nesses anos, para o fundo.

 

Este ano o serviço universal passa a ser prestado pela Zon Optimus, empresa que ganhou o concurso internacional. 

 

A Anacom já tinha aferido, anteriormente, os custos pelos anos entre 2007 e 2009 que totalizaram, nos três anos, 66,8 milhões de euros. 

 

Neste caso, com referência a 2010 e 2011, os valores desceram em cerca de meio milhão face à estimativa da PT inicial.

 

Os outros operadores, nomeadamente a Vodafone e a Zon Optimus, têm dito que não pagarão estes valores, já que a PT prestava o serviço universal devido a um acordo feito directamente, sem concurso público e considerado pelo Tribunal europeu ilegal.

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