O Presidente da República defende que o Governo, mesmo em gestão, pode executar o plano de recuperação e resiliência (PRR) se estivesse na plenitude de funções, lembrando que tal já aconteceu no passado.

"Já aconteceu com o governo anterior, que a ideia foi a seguinte, poder atuar como se fosse o governo pleno de poderes", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações captadas pela TVI, durante uma visita informal à Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).

Questionado sobre a forma como está a acompanhar a execução do PRR, depois de o ter referido na comunicação ao país quando anunciou a dissolução do Parlamento, afirmou que "recebe todas as semanas a execução do PRR. Exatamente sei quantos milhões é que foram chegar ao terreno cada semana." O Presidente da República acrescentou que "também já recebi a reformulação do PRR. Aqueles projetos que passaram para o Portugal 2030, porque já não dava tempo para completar e foram substituídos por outros."

Na comunicação no passado dia 13, Marcelo sublinhou que há "condições que o Presidente da República garante para que se não pare a execução do PRR, mesmo com Governo de gestão, sem atropelo, claro, das regras eleitorais."

Até à semana passada, o PRR pagou 100 milhões de euros e aprovou 1.778 candidaturas, segundo o último relatório de monitorização. O total de pagamentos ascende a 6.863 milhões de euros, o equivalente a 31% da dotação e do valor contratado e a 33% do aprovado.

Com os maiores valores recebidos até quarta-feira, 12 de março, aparecem as empresas (2.419 milhões de euros) e as entidades públicas (1.559 milhões de euros). Seguem-se as autarquias e áreas metropolitanas (837 milhões de euros), as empresas públicas (698 milhões de euros), as escolas (499 milhões de euros) e as instituições do ensino superior (256 milhões de euros).  No fundo da tabela estão as famílias (219 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (202 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (174 milhões de euros).

* Com Lusa