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Concorrência deve chumbar venda da dona da TVI em Junho

A Autoridade da Concorrência deverá tomar uma decisão final de oposição à venda da dona da TVI em Junho após a Altice recusar novos "remédios".

Margarida Matos Rosa foi o único elemento do conselho de administração da Autoridade da Concorrência a ser nomeado pelo actual Executivo. O mandato começou a 28 de Novembro de 2016 e segue durante seis anos. Margarida Matos Rosa tinha, antes, estado na CMVM. O seu percurso profissional passou pela banca, nomeadamente pelo BNP Paribas em Portugal, UBS Bank e Santander Investment. 
Os outros dois vogais que completam o conselho de administração do supervisor da concorrência foram nomeados pelo Executivo de Passos Coelho. Nuno Rocha de Carvalho foi nomeado em 2013, terminando o mandato em Setembro de 2019, o que já não deverá ir a tempo de ser substituído pelo actual Governo, já que os reguladores não podem ser nomeados entre a convocação de eleições para a Assembleia da República (ou a demissão do Governo) e a investidura parlamentar do novo Executivo. Já Maria João Melícias terminará o mandato apenas em 2020, depois da actual legislatura. A AdC tem três administradores.
Pedro Curvelo pedrocurvelo@negocios.pt 29 de Maio de 2018 às 22:50

A Autoridade da Concorrência (AdC) deverá tomar uma decisão final sobre a venda da Media Capital, dona da TVI, à Altice no prazo máximo de três semanas, indicou esta terça-feira ao Negócios uma fonte oficial do regulador.

 

Após a AdC ter rejeitados os compromissos propostos pela Altice para a viabilização do negócio, caso "não seja apresentado um novo pacote de compromissos",  a decisão final do regulador deverá ser oficializada este mês de Junho. "Essa decisão irá incorporar a decisão tomada segunda-feira sobre os compromissos propostos", acrescentou a mesma fonte.

 

No cenário actual, a AdC deverá chumbar a operação. Isto porque a Altice Portugal indicou, esta terça-feira, que não irá apresentar novos "remédios" para receber luz verde da AdC, considerando que tal "desvirtuaria os pressupostos do processo que dura já há cerca de um ano". No mesmo comunicado, a empresa liderada por Alexandre Fonseca reafirma que "mantém todo o interesse em realizar este negócio".

 

 O regulador considerou, na segunda-feira, que os "remédios" apresentados "não protegem os interesses dos consumidores, nem garantem a concorrência no mercado", referiu uma fonte da AdC ao Negócios.

 

Esta posição do regulador foi bem acolhida pela Vodafone Portugal. Fonte oficial da empresa disse ao Negócios que "a Vodafone Portugal aplaude a decisão da Autoridade da Concorrência e aguarda serenamente o desfecho do processo". O processo que moveu contra a AdC vai, contudo, manter-se. Até à hora de fecho desta edição não foi possível obter uma reacção da Nos.

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