“O Governo tem feito esforços para diminuir as rendas que se considera excessivas, onde serão tomadas mais medidas no sentido de reduzir custos de contexto que Portugal tem relativamente à factura energética”. A declaração foi feita por Paulo Portas na conferência de imprensa, ao lado de Maria Luís Albuquerque e Carlos Moedas, em que foi anunciado que Portugal passou a 12ª e última avaliação da troika.

Portas deu destaque para a renegociação dos contratos de revenda de gás natural (“trading”) entre o Estado e a Galp Energia. Estes contratos terão dado, segundo cálculos do Governo, ganhos de 500 milhões de euros nos últimos anos à petrolífera nacional. A renegociação desses contratos, já noticiada pela imprensa ao longo da última semana, deverá “moderar os preços do gás”, segundo Paulo Portas, sem, dar contudo garantias de que tal irá acontecer.

Além desta renegociação, o vice-primeiro-ministro relembrou que o Executivo irá “alargar a tarifa social, com preços mais reduzidos para um número muito significativo de famílias”. As botijas de gás também serão alvo da “publicação de preços de referência”, o que poderá “conduzir a uma moderação de preços e a uma maior fiscalização do mercado”. 

“Chamo a vossa atenção que, para as empresas portuguesas, uma redução dos custos de contexto com energia é fundamental para serem competitivas”, justificou Paulo Portas. O gás natural, os preços de referência e a tarifa social fazem parte da ofensiva do Governo neste sector.

Apesar desta intenção de actuar sobre os preços do gás natural, as tarifas do gás natural serão novamente actualizadas em Julho e, nessa altura, os portugueses poderão dizer que a factura subiu 19% face a Julho de 2011, altura em que o Governo de Passos Coelho já tinha tomado posse.