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Pires de Lima: Sabemos que as empresas do sector energético podem pagar a nova taxa

O ministro da Economia afirmou esta quarta-feira que a REN, a EDP ou a Galp têm condições para pagar a taxa sobre o sector energético, prevista no Orçamento para 2014, frisando que os portugueses "não compreenderiam" se assim não fosse.

16 de Outubro de 2013 às 15:54
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"Espero que a repartição e a equidade de esforços sejam percebidas por toda a sociedade. Não só pelas pessoas individuais, pelas famílias, por aqueles que trabalham no sector público - como nós -, mas também pelas instituições e sectores a quem está a ser pedido, transitoriamente, um esforço suplementar, e que nós sabemos bem que podem dar", salientou Pires de Lima, após uma visita à empresa Siemens, em Alfragide, concelho da Amadora.

 

Questionado sobre o facto de algumas destas empresas admitirem "recorrer às instâncias competentes" para travar a nova taxa, o governante diz "perceber" os protestos, considerando-os "naturais", mas defendeu que os sacrifícios têm de ser distribuídos por todos.

 

"Percebo que todas as pessoas, instituições e empresas se queixem e protestem. Isso é natural. O que seria incompreensível para os portugueses é que o Governo fizesse um orçamento onde fossem pedidos esforços e sacrifícios tão importantes às famílias e ao sector público, e depois não tivesse o cuidado de pedir um contributo - que em alguns casos é relevante e importante - a sectores da economia regulados e que são sectores que criam especial riqueza", realçou Pires de Lima.

 

A REN - Redes Energéticas Nacionais estima que a nova taxa sobre o sector energético incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2014 tenha um impacto líquido de impostos de cerca de 30 milhões de euros.

 

A EDP estima que a nova taxa sobre o sector energético tenha um impacto líquido de impostos de cerca de 45 milhões de euros, enquanto a Galp Energia estima um impacto de 35 milhões de euros e admite recorrer "às instâncias competentes".

 

A contribuição extraordinária sobre o sector energético incide sobre a produção, transporte ou distribuição de electricidade; o transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização grossista de gás natural; a refinação, tratamento, armazenamento, transporte, distribuição ou comercialização grossista de petróleo e produtos de petróleo.

 

Segundo o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, esta contribuição deverá gerar uma receita de 153 milhões de euros: 23 milhões do gás, 91 milhões de euros da electricidade e 39 milhões do petróleo.

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