Notícia
Bruxelas quer todos os países a reduzir 15% no consumo de gás este inverno
O novo pacote legislativo proposto esta quarta-feira pela Comissão Europeia dará a possibilidade de declarar um estado de emergência mais avançado, após consulta dos Estados-membros, o chamado "Alerta da União".
A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira o novo instrumento legislativo "Plano Europeu de Redução da Procura de Gás" que prevê um corte de 15% na utilização de gás natural em todos os Estados-membros até à próxima primavera. A proposta baseia-se no artigo 122.º do Tratado e estabelece como meta que esta redução tenha lugar entre 1 de agosto de 2022 e 31 de março de 2023.
O novo instrumento legislativo também dará a Bruxelas a possibilidade de declarar um estado de emergência mais avançado, após consulta dos Estados-membros, o chamado "Alerta da União" sobre a segurança do aprovisionamento, podendo assim impor mesmo uma redução obrigatória da procura de gás a todos os Estados-membros. Neste momento, 11 países já emitiram um "aviso prévio" e um avançou mesmo com "alerta", devido à crise energética.
Este "Alerta da União" pode ser acionado quando houver "um risco substancial de grave escassez de gás ou uma procura de gás excepcionalmente alta".
"A nossa proposta é sobreviver ao inverno assumindo que não haverá fornecimento de gás russo. Temos de poupar gás para nos protegemos. Para isso, todos os países têm de reduzir o seu uso de gás em 15%, o equivalente a 45 mil milhões de metros cúbicos, para termos segurança de abastecimento. Quanto mais rápido agirmos, mais poupamos e mais seguros estamos", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa.
Além disso, a responsável máxima da UE falou também da criação de uma rede de segurança europeia, em que "os países mais expostos e mais vulneráveis" ao um eventual corte parcial ou total de gás russo deverão ser ajudados pela poupança de todos e pela partilha de gás por parte dos seus vizinhos.
"A Rússia está a chantagear e a usar a energia como arma. A Europa tem de estar pronta a reagir. Temos de nos preparar para um cenário de corte total do gás russo. É um cenário provável e uma crise energética que afetará todos os estados por igual. Se a Rússia avançar, todos sofrerão", disse Von der Leyen, lembrando que neste momento já há 12 países europeus atingidos por cortes totais ou parciais e que o fornecimento de gás russo é hoje menos de um terço face há um ano.
Os Estados-Membros deverão agora atualizar os seus planos nacionais de emergência até ao final de setembro, para mostrar a Bruxelas como tencionam cumprir a meta de redução de 15% e os progressos de dois em dois meses. O primeiro-ministro português, António Costa, já deixou claro que Portugal será "solidário" mas o Governo não pretende "fazer pagar aos portugueses, depois de investirem 17 mil milhões de euros em renováveis, custos suplementares para compensar o atraso em que outros se colocaram quando podiam e deviam ter feito investimentos como nós fizemos nas energias renováveis". O chefe do Executivo tem insistido nas críticas às escolhas energéticas de outros países europeus, que preferiram depender do petróleo russo, em vez de investirem nas renováveis.
A presidente da Comissão Europeia siblinhou também que a UE já "fez muito para reduzir a sua dependência", sobretudo no armazenamento de gás, com as reservas neste momento numa média de 65%, além de garantir o fornecimento com base em fontes alternativas, desde janeiro, equivalente a 35 mil milhões de metros cúbicos. Da lista de novos fornecedores de gás natural liquefeito da UE fazem parte os EUA, Noruega, Egito, Argélia, Qatar, Nigéria, Azerbaijão, Nigéria, entre outros.
As energias renováveis também entram na conta, com a UE a aumentar a potência instalada em 20GW desde o início do ano, o equivalente a 4 mil milhões de metros cúbicos de gás.
"Se conseguimos estar unidos na pandemia e bem organizados no esforço massivo de vacinação, vamos conseguir ultrapassar esta crise energética criada pela Rússia", rematou.
De acordo com a proposta de Bruxelas, "todos os consumidores, administrações públicas, famílias, proprietários de edifícios públicos, fornecedores de energia e indústria podem e devem tomar medidas para poupar gás", disse a Comissão Europeia em comunicado. Serão também acelerados ainda mais os esforços de diversificação de aprovisionamento, incluindo a compra conjunta de gás para reforçar a possibilidade da UE de obter fornecimentos alternativos de gás.
Por seu lado, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, frisou que ainda podemos "salvar os PIB dos países europeus se tomamos medidas agora, em vez de reagirmos depois".
"Para já estamos a propôr uma redução no consumo de gás, mas podemos tomar medidas mandatórias se a situação se tornar pior no futuro", avisou, acrescentado que Bruxelas vai trabalhar com a indústia e com as famílias, que "vão continuar protegidas, mas têm de contribuir com medidas de poupanças energética. Podemos estar menos confortáveis nas nossas casas, mas vamos estar em segurança".
"A Europa como um todo está sob ataque. A segurança energética da UE está em risco e não queremos dar esse presente à Rússia.
A tentativa de Putin nos manipular vai falhar. Por isso, todos os cenários têm de ser acautelados. É o pico do verão que temos de acautelar o inverno. Quando dizemos "winter is coming" [o inverno está a chegar], não estamos a citar a Guerra dos Tronos", rematou Timmermans.
O novo instrumento legislativo também dará a Bruxelas a possibilidade de declarar um estado de emergência mais avançado, após consulta dos Estados-membros, o chamado "Alerta da União" sobre a segurança do aprovisionamento, podendo assim impor mesmo uma redução obrigatória da procura de gás a todos os Estados-membros. Neste momento, 11 países já emitiram um "aviso prévio" e um avançou mesmo com "alerta", devido à crise energética.
"A nossa proposta é sobreviver ao inverno assumindo que não haverá fornecimento de gás russo. Temos de poupar gás para nos protegemos. Para isso, todos os países têm de reduzir o seu uso de gás em 15%, o equivalente a 45 mil milhões de metros cúbicos, para termos segurança de abastecimento. Quanto mais rápido agirmos, mais poupamos e mais seguros estamos", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa.
Além disso, a responsável máxima da UE falou também da criação de uma rede de segurança europeia, em que "os países mais expostos e mais vulneráveis" ao um eventual corte parcial ou total de gás russo deverão ser ajudados pela poupança de todos e pela partilha de gás por parte dos seus vizinhos.
"A Rússia está a chantagear e a usar a energia como arma. A Europa tem de estar pronta a reagir. Temos de nos preparar para um cenário de corte total do gás russo. É um cenário provável e uma crise energética que afetará todos os estados por igual. Se a Rússia avançar, todos sofrerão", disse Von der Leyen, lembrando que neste momento já há 12 países europeus atingidos por cortes totais ou parciais e que o fornecimento de gás russo é hoje menos de um terço face há um ano.
Os Estados-Membros deverão agora atualizar os seus planos nacionais de emergência até ao final de setembro, para mostrar a Bruxelas como tencionam cumprir a meta de redução de 15% e os progressos de dois em dois meses. O primeiro-ministro português, António Costa, já deixou claro que Portugal será "solidário" mas o Governo não pretende "fazer pagar aos portugueses, depois de investirem 17 mil milhões de euros em renováveis, custos suplementares para compensar o atraso em que outros se colocaram quando podiam e deviam ter feito investimentos como nós fizemos nas energias renováveis". O chefe do Executivo tem insistido nas críticas às escolhas energéticas de outros países europeus, que preferiram depender do petróleo russo, em vez de investirem nas renováveis.
A presidente da Comissão Europeia siblinhou também que a UE já "fez muito para reduzir a sua dependência", sobretudo no armazenamento de gás, com as reservas neste momento numa média de 65%, além de garantir o fornecimento com base em fontes alternativas, desde janeiro, equivalente a 35 mil milhões de metros cúbicos. Da lista de novos fornecedores de gás natural liquefeito da UE fazem parte os EUA, Noruega, Egito, Argélia, Qatar, Nigéria, Azerbaijão, Nigéria, entre outros.
As energias renováveis também entram na conta, com a UE a aumentar a potência instalada em 20GW desde o início do ano, o equivalente a 4 mil milhões de metros cúbicos de gás.
"Se conseguimos estar unidos na pandemia e bem organizados no esforço massivo de vacinação, vamos conseguir ultrapassar esta crise energética criada pela Rússia", rematou.
De acordo com a proposta de Bruxelas, "todos os consumidores, administrações públicas, famílias, proprietários de edifícios públicos, fornecedores de energia e indústria podem e devem tomar medidas para poupar gás", disse a Comissão Europeia em comunicado. Serão também acelerados ainda mais os esforços de diversificação de aprovisionamento, incluindo a compra conjunta de gás para reforçar a possibilidade da UE de obter fornecimentos alternativos de gás.
Por seu lado, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, frisou que ainda podemos "salvar os PIB dos países europeus se tomamos medidas agora, em vez de reagirmos depois".
"Para já estamos a propôr uma redução no consumo de gás, mas podemos tomar medidas mandatórias se a situação se tornar pior no futuro", avisou, acrescentado que Bruxelas vai trabalhar com a indústia e com as famílias, que "vão continuar protegidas, mas têm de contribuir com medidas de poupanças energética. Podemos estar menos confortáveis nas nossas casas, mas vamos estar em segurança".
"A Europa como um todo está sob ataque. A segurança energética da UE está em risco e não queremos dar esse presente à Rússia.
A tentativa de Putin nos manipular vai falhar. Por isso, todos os cenários têm de ser acautelados. É o pico do verão que temos de acautelar o inverno. Quando dizemos "winter is coming" [o inverno está a chegar], não estamos a citar a Guerra dos Tronos", rematou Timmermans.
