"Poupar gás para um inverno seguro" é o mote de documento preliminar da Comissão Europeia, que deverá ser apresentado pelo vice-presidente, Frans Timmermans, com o objetivo de reduzir a dependência europeia do gás russo, e preparar os 27 Estados-membros para um corte nesta matéria-prima.

Tudo isto numa altura em que um dos principais gasodutos que serve a Alemanha, o Nord Stream 1, e consequentemente a Europa, se encontra encerrado para manutenção até ao próximo dia 21 de julho. Não é por acaso que o discurso de Timmermans está marcado para dia 20 deste mês, um dia antes da reabertura desta infraestrutura.

Apesar do plano REpowerEU já ter identificado várias formas de poupança na utilização de gás em edifícios, este novo documento pretende que, sempre que possível, seja reduzido o arrefecimento e o aquecimento. Nos edifícios públicos, comerciais e escritórios o ar quente deverá ter um máximo de 19 graus.

É destacado ainda o papel de liderança do Estado e das autoridades, uma vez que estas entidades são as maiores consumidoras de gás do bloco, contabilizando 30% do gasto energético. É ainda referida a possibilidade de os estados-membros escolherem a fonte de energia, incluindo o uso de centrais nucleares, caso seja necessário.

Adicionalmente, a UE estima que, com a implementação deste plano, a poupança possa vir a ser entre os 25 e os 60 bcm (mil milhões de metros cúbicos): cerca de 11 bcm para reduções de aquecimento e arrefecimento, entre 4 e 40 para a geração de eletricidade e mais 10 a 11 bcm da utilização industrial, segundo avança o espanhol El Periódico de La Energia.

O documento indica que os fluxos de gás proveniente da Rússia têm vindo a diminuir desde junho e que, neste momento, a Europa recebe menos 30% da média de gás fornecida entre 2016 e 2021. Esta redução, diz a Comissão Europeia, tem sido o resultado de ações e decisões "unilaterais" tomadas pela Gazprom, com o objetivo de "perturbar a atividade económica e manipular os preços" na Europa.

O documento explica também que a União tem comprado gás a outros países que já compensam a redução no fornecimento de gás por parte da Rússia, de 25 bcm, numa altura em que as maiores preocupações são em relação às reservas desta matéria-prima.

Os 27 Estados-membros têm beneficiado de 35 bcm de outras zonas do mundo, incluindo Noruega, Mar Cáspio, Reino Unido e Norte de África. Ainda assim, o mesmo dpcumento mostra que em caso de uma disrupção total do gás russo, o armazenamento pode ficar apenas com 65% a 71% da capacidade total, significativamente abaixo da meta de 80%.

Será ainda criado um mecanismo de crise com três níveis: alerta rápido, alerta e emergência, que vão servir para graduar as medidas a tomar. As ações subsequentes são baseadas nos planos de emergência nacional de cada país e baseadas no princípio de solidariedade da UE.

Está prevista a adoção de uma ação transfronteiriça que supõe a interrupção de fornecimento de gás a clientes que não estejam protegidos - principalmente nas indústrias - para abastecer clientes protegidos (escolas e hospitais) de outro Estado em dificuldades.

Posteriormente à apresentação deste documento pelo vice-presidente da Comissão Europeia, as medidas deverão seguir para o Conselho de Ministros da Energia da UE no dia 26 de julho.