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PSD convoca director da TVI para explicar queda do Banif
São cerca de 50 as personalidades que os social-democratas querem inquirir na comissão ao Banif. O socialista Vítor Constâncio é um dos chamados pelo grupo de deputados liderado por Carlos Abreu Amorim.
Sérgio Figueiredo, o director de informação da TVI, é um dos cerca de 50 nomes que o Partido Social Democrata quer inquirir na comissão parlamentar ao Banif. Em causa está a notícia dada uma semana antes da intervenção no banco que indicava essa possibilidade e a preparação do fecho da instituição financeira.
No requerimento que deu entrada esta quinta-feira, 11 de Fevereiro, o PSD enumera mais de 50 nomes entre antiga gestão do banco, autoridades políticas e autoridades internacionais. Além de Sérgio Figueiredo, os social-democratas fazem como o Bloco de Esquerda e convocam as entidades que quiseram comprar o Banif, desde representantes do Banco Popular ao fundo Apollo mas juntando ainda "os representantes dos demais oferentes" que não são conhecidos (o PSD chama, por exemplo, o fundo chinês Bison).
A antiga liderança do Banif, entre os quais Jorge Tomé, também consta da lista, tal como também os administradores nomeados pelo Estado após a injecção estatal de 1,1 mil milhões de euros em 2013.
Os reguladores também estão na lista, mas, no caso do Banco de Portugal, não é apenas o actual governador o convocado. Vítor Constâncio, que já foi líder do PS, antigo responsável do Banco de Portugal e agora vice-presidente do Banco Central Europeu, também é uma das audições pedidas pelo PSD (No inquérito ao BES, Constâncio respondeu que o BCE não tinha de responder perante o Parlamento português, mas ainda respondeu, por escrito, a algumas questões mais genéricas).
Os social-democratas chamam ainda Teresa Roque, filha do fundador do Banif Horácio Roque e que está na presidência da Rentipar, histórico accionista.
Estes são os nomes que o PSD considera essenciais ouvir na comissão de inquérito. Contudo, as audições terão de ser alvo de entendimento pela maioria dos partidos. Entre os partidos, o Bloco já apresentou a sua lista mas PS, CDS e PCP ainda não.
PSD solicita análise com o "racional" da operação
Nos documentos pedidos, o PSD fala nas "cartas/emails de interessados na aquisição do Banif e da administração do Banif a dar conta de abordagens nesse sentido" e pede também ao Banco de Portugal a "análise com o racional jurídico-económico da operação de resolução".
Sobre o passado, a equipa de deputados liderada por Carlos Abreu Amorim quer o envio da "proposta de decisão de recapitalização formulada pelo Banco de Portugal, bem como todos os estudos, análises e documentos que evidenciem a conclusão positiva de viabilidade do Banif por essa autoridade de supervisão (que serviu de base à decisão de recapitalização de Janeiro de 2013)".
Quem é chamado pelo PSD à comissão de inquérito ao Banif
I- Gestão do Banif
Administradores executivos
- Jorge Humberto Correia Tomé- Presidente
- Carlos Alberto Rodrigues Ballesteros Amaral Firme – Vogal área financeira
- Nuno Roquette Teixeira – ex vogal área financeira (até Julho de 2014)
Administradores não executivos
- Luís Filipe Marques Amado - Presidente
- Issuf Ahmad - Administrador do Banif nomeado pelo Estado
- Miguel Silva Artiaga Barbosa - Administrador do Banif nomeado pelo Estado
- Rogério Rodrigues - ex-administrador do Banif nomeado pelo Estado
- António Varela - ex-administrador do Banif nomeado pelo Estado
Comissão de Auditoria
- Issuf Ahmad -Presidente
ROC
- José Manuel Henriques Bernardo- PricewaterhouseCoopers & Associados
- Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto- Ernst & Young Audit & Associados
Outros
- Maria Teresa Roque- Rentipar- Presidente do conselho de administração
- Mário Leite Santos- Auto-Industrial- Presidente do conselho de administração
II- Supervisores financeiros e ordens profissionais
Banco de Portugal
- Carlos da Silva Costa – Governador
- Vítor Constâncio – ex-governador
- Pedro Duarte Neves – Vice-governador - Departamento de Estabilidade Financeira
- António Varela- Administrador-Departamento de Supervisão Prudencial
- Carlos Albuquerque - Director Departamento Supervisão Prudencial
- Joao Rosa - Director Adjunto Departamento Supervisão
- Joao Freitas -Director Departamento Supervisão
- Joao Cunha -Marques- Coordenador Departamento Supervisão
CMVM
- Carlos Tavares - Presidente
ASF
- José Figueiredo Almaça - Presidente
Supervisores estrangeiros
- Daniele Nouy- Presidente do Conselho de Supervisão do Mecanismo Único de Supervisão no Banco Central Europeu
- Elke Konin- Presidente do Conselho Único de Resolução
III- Medida de resolução
Autoridade de Resolução - Banco de Portugal
- Carlos da Silva Costa - Governador
- José Berberan Ramalho- Administrador-Departamento de Estabilidade Financeira, no que respeita, em exclusivo, às matérias que decorram do exercício da função de resolução
Auxílios de Estado
- Margrethe Vestager- Comissária Europeia para a Concorrência
- Johannes Laitenberger- Director-Geral da Concorrência
- Gert-Jan Koopman- Director-Geral Adjunto para Auxílios de Estado na Direção-Geral da Concorrência
- Peer Ritter- Chefe de Unidade de Auxílios de Estado na Direção-Geral da Concorrência
- Joaquín Almunia- ex-vice-Presidente e Comissário Europeu para a Concorrência
- Sophie Bertin-Hadjiveltcheva- ex-chefe de Unidade de Auxílios de Estado na Direção-Geral da Concorrência
Fundo de Resolução
- José Berberan Ramalho – Administrador
- Elsa Maria Roncon Santos- representante do Ministério das Finanças no fundo de resolução, Directora-Geral do Tesouro
Outros
- Rodrigo Pinto Ribeiro – consultora Oliver Wyman
- Representante do Banco Popular Español, S.A.
- Gustavo Guimarães - Apollo
- Representante do Bison Capital (fundo chinês)
- Representantes dos demais oferentes de propostas de aquisição do BANIF
- Óscar Cabeza - Director N+1 (consultora contratada para elaborar e executar o plano de reestruturação apresentado à Direcção-Geral da Concorrência a 18 de Setembro de 2015, processo que incluiu a tentativa de venda voluntária do Banif)
- Sérgio Figueiredo- Director da TVI
IV- Pós-medida de resolução
Administração do Banif
- Miguel Morais Alçada- Presidente
Adminstração da Oitante S.A.
- Miguel Silva Artiaga Barbosa- Presidente
Administração Santander
- António José Sacadura Vieira Monteiro- Presidente
- Manuel António Franco Preto- Vogal área financeira
Comissões de Trabalhadores
- Comissão de Trabalhadores do Banif
- Comissão de Trabalhadores do Banco Santander
Outros
- Mário Lima - Associação de Lesados do Banif Açores
- Octávio Viana- Presidente da Associação de Investidores
V- Intervenientes políticos
- Mário Centeno- Ministro das Finanças
- Ricardo Mourinho Félix- Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
- Maria Luís Albuquerque – ex-ministra das Finanças
- Vítor Gaspar – ex-ministro das Finanças
VI- OUTROS INTERVENIENTES
- Fernando Faria de Oliveira - Presidente da Associação Portuguesa de Bancos
- José Agostinho de Matos - CEO Caixa Geral de Depósitos