O Governo polaco desfez esta segunda-feira, 25 de Janeiro, as dúvidas em torno do novo imposto sobre as vendas das maiores retalhistas, tendo anunciado a adopção de duas taxas que vão incidir de forma progressiva sobre as receitas dos supermercados e ainda uma taxa adicional aplicável aos proveitos obtidos nos fins-de-semana e feriados.

O Executivo vai impor uma taxa de 0,7% sobre as vendas das retalhistas entre 1,5 milhões de zlotys (335,6 mil de euros) e 300 milhões de zlotys (67,1 milhões de euros) por mês, e de 1,3% sobre as que ultrapassem os 300 milhões de zlotys/mês. Será ainda adoptada uma taxa de 1,9% para as vendas feitas aos sábados, domingos e feriados. Os supermercados com receitas inferiores a 1,5 milhões de zlotys ficam isentos.

Assim, levando em linha de conta os 39 mil milhões de zlotys (mais de 8,7 mil milhões de euros) que a Biedronka, filial polaca da retalhista portuguesa, acumulou em vendas em 2015, constata-se que a Jerónimo Martins obteve uma média de vendas mensal superior a 3,2 mil milhões de zlotys (cerca de 715,9 milhões de euros). Pelo que o grupo português terá de pagar a taxa máxima, assim como, por exemplo, a Tesco ou o Carrefour.

No entanto, os 1,3% ficam bastante abaixo da taxa de 2% inicialmente pretendida pelo Governo do Lei e Justiça (PiS) que, em Outubro do ano passado, venceu, com maioria absoluta, as legislativas polacas. Nessa altura a ideia passava por aplicar 2% sobre as vendas dos supermercados com uma área igual ou superior a 250 metros quadrados, o que deixaria de fora os supermercados mais pequenos.
 

Mas tendo em conta a pressão de Bruxelas e dos maiores grupos estrangeiros com presença no país, a posição do Executivo ultraconservador da Polónia foi evoluindo, chegando há duas semanas a ponderar introduzir taxas progressivas em função do volume de vendas, e que se situaria entre 0,5% e 2%. O Governo também chegou a ponderar impor o encerramento dos grandes supermercados ao domingo.

Afinal a Jerónimo Martins acaba por ver a taxa de imposto ser reduzida, facto que terá contribuído para que os títulos do grupo liderado por Pedro Soares dos Santos tenham fechado a sessão bolsista desta segunda-feira a apreciar 3,22% para 11,70 euros, a maior subida diária desde o dia 12 de Janeiro.

As medidas reveladas esta segunda-feira pelo Ministério polaco das Finanças mostram ainda que há um conjunto de produtos cujas vendas não serão contabilizadas para efeito de aplicação das taxas referidas. Produtos farmacêuticos, refeições preparadas pela retalhista, gás natural e água, por exemplo, estão isentos do pagamento das taxas sobre os maiores supermercados.

Com esta nova medida o Governo liderado por Beata Szydlo pretende amealhar 2 mil milhões de zlotys (perto de 447,5 milhões de euros) em 2016, montante em linha com aquilo que o Executivo já antecipara recolher no Orçamento do Estado delineado para este ano. O aumento dos impostos sobre o sector financeiro e as grandes retalhistas tem como objectivo colmatar a diminuição da carga fiscal aplicada às pequenas e médias empresas polacas e compensar as medidas de âmbito social que obrigam a um aumento de despesa.

Tudo bandeiras eleitorais de um partido nacionalista e eurocéptico, que definiu como meta ajudar os cidadãos e empresários locais, em detrimento dos grandes grupos económicos estrangeiros que controlam parte importante da economia polaca. Cerca de dois terços dos bancos e a grande maioria das maiores retalhistas que operam no país têm propriedade estrangeira. Este imposto sobre o retalho isenta os pequenos retalhistas e parte importante dos supermercados médios.