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Transformação do Montepio em sociedade anónima não abre capital a terceiros

O presidente do Grupo Montepio garantiu hoje que a Associação Mutualista Montepio Geral continuará a ser proprietária do total do capital social da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), apesar da transformação do banco mutualista em sociedade anónima.

Bruno Simão
12 de Dezembro de 2016 às 17:52
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Numa mensagem enviada aos clientes, a que a Lusa teve acesso, o presidente do Montepio Geral - Associação Mutualista e do Grupo Montepio, António Tomás Correia, faz um balanço do processo de ajustamento da CEMG em sociedade anónima sublinhando que "a transformação não terá como consequência a abertura do capital social da nova sociedade a terceiros".

 

Esta mensagem é divulgada na véspera de mais uma assembleia-geral da Caixa Económica Montepio Geral sobre o processo de transformação em sociedade anónima.

 

"O Montepio Geral - Associação Mutualista, enquanto instituição titular, manter-se-á proprietário da totalidade das acções representativas do capital da CEMG enquanto sociedade anónima", afirma António Tomás Correia, acrescentando que também o Fundo de Participação, parcela do capital da CEMG detida por particulares sem direitos políticos, o que impede a sua intervenção nos órgãos de decisão da CEMG, "manter-se-á nesta fase com o mesmo regime".

 

O presidente do Montepio Geral - Associação Mutualista e do Grupo Montepio lembra que o Banco de Portugal decidiu a transformação do banco mutualista em sociedade anónima, que "não resulta da vontade e iniciativa do Montepio, mas de imposição legal, com estreitíssima margem para divergência da assembleia-geral da CEMG em relação à versão autorizada pelo Banco de Portugal".

 

Ainda assim, António Tomás Correia afirma que os órgãos sociais do Montepio Geral - Associação Mutualista "trabalharam no sentido de assegurar o domínio total sobre a nova sociedade anónima e, mais importante, a manutenção desta no círculo e valores da economia social, a estabilidade do modelo governativo e a tranquilidade do processo de transformação".

 

"Apesar do actual contexto económico e social exigente, gostaria de tranquilizá-lo quanto a esta alteração, garantindo-lhe, simultaneamente, que os valores que inspiram o Montepio Geral - Associação Mutualista desde 1840 também guiam o conjunto de empresas instrumentais que constituem o Grupo Montepio, o maior grupo mutualista português, suportado em modelos de gestão éticos, transparentes e sempre orientados à missão de trabalhar com as pessoas e para as pessoas", termina.

 

No final de novembro, a assembleia-geral da CEMG aprovou por maioria a alteração de estatutos tendo em vista a "aceitação da transformação imposta nos termos legais, da Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, em sociedade anónima, bem como o respectivo projecto de estatutos".

 

"O projecto de estatutos foi aprovado na globalidade, com dois votos contra e uma abstenção, sem prejuízo de serem reconsideradas algumas matérias em função de recomendações ou decisões que resultarem de comunicação dos supervisores", informou o Montepio.

 

Ou seja, vai ter que haver uma nova reunião magna para a conclusão dos trabalhos desta assembleia-geral extraordinária, de forma a "tomar conhecimento das referidas recomendações ou decisões", e a mesma foi agendada para terça-feira, em Lisboa.

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