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Passos falou com vice-presidente de Angola dias antes da resolução do BES
O primeiro-ministro soube a 30 de Julho que não deveria haver uma solução para a relação entre o BES e a BESA no "curtíssimo prazo". A 3 de Agosto, o BES foi alvo de uma resolução, sendo que o banco de transição acabou por ser prejudicado pelo elevado peso de Angola.
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Pedro Passos Coelho diz que não teve "especial" intervenção no processo que levou à derrocada do Banco Espírito Santo. Mas admite que falou com Angola - o banco tinha mais de metade do capital do BESA - dias antes da resolução.
Nas respostas por escrito aos deputados, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES, o primeiro-ministro dá conta que, no final de Julho de 2014, foram conhecidos dados que "o BES havia sido atingido por resultados negativos que espelhavam uma exposição a entidades não financeiras do GES em valores superiores aos que eram antes conhecidos pelo Banco de Portugal".
Neste contexto, conta Passos Coelho, poderia vir a ser necessário um eventual aumento de capital por parte do BES. Daí que fosse necessário clarificar o financiamento superior a 3 mil milhões de euros que o banco português cedia para a instituição financeira angolana, onde detinha 55,7% do capital.
"Recordo-me, nesse contexto e nessa ocasião, de trocar impressões com o vice-presidente angolano, o engenheiro Manuel Vicente, sobre esta última questão, que estava, no entanto, a ser tratada pelos bancos centrais nacionais directamente", frisou o primeiro-ministro na missiva entregue aos deputados esta segunda-feira, 16 de Março.
Não são clarificadas quantas conversas existiram entre os dois Governos. Passos Coelho especifica apenas uma conversa de 30 de Julho, dia em que o BES apresentou os prejuízos históricos de 3.577 milhões. "Confirmei, junto do vice-presidente angolano, no próprio dia 30 de Julho, que, no que era do seu conhecimento, uma solução não parecia ser possível de encontrar pelas autoridades angolanas no curtíssimo
prazo em que poderia ser relevante para efeitos de estabilização do BES". "Afirmou-me, ainda assim, que sabia estarem os governadores dos dois bancos centrais em estreito contacto nesta matéria", disse ainda.
Ou seja, a 30 de Julho, o Governo português soube que não haveria uma solução para a relação entre o BES e o BES nos dias seguintes, apesar do facto de o BES ter ficado aquém dos rácios mínimos exigidos pela regulação europeia. A 1 de Agosto, o Banco de Portugal comprometeu-se com a resolução do BES e só depois foi essa decisão comunicada ao Governo.
O BES tinha uma exposição superior a 3 mil milhões de euros ao BES Angola. Já o BESA tinha créditos de 5,7 mil milhões de dólares a cujos beneficiários perdeu o rasto mas que estavam protegidos por uma garantia estatal angolana nesse montante – o que obrigava a uma cuidada ligação entre Lisboa e Luanda. Depois da resolução, e com o facto de a garantia ter sido integrada no banco "mau" do BES, a mesma foi revogada. Já o Novo Banco teve dois terços da capitalização de 4,9 mil milhões justificados pela linha de financiamento que o BES tinha para o BESA.