Para que servem os testes de stress?

O objectivo do BCE foi avaliar a capacidade do Novo Banco em resistir a choques externos, designadamente, económicos. Daí que seja avaliada a forma como o banco resiste quando colocado perante um cenário base, de maior probabilidade de ocorrência, e quando colocado perante um cenário adverso, de crise económica acentuada e menos provável. Na prática, o exercício pretende verificar se o banco tem capital para absorver estes diferentes choques sem pôr em causa um determinado valor de solidez. Isto é, sem que o rácio desça abaixo da fasquia de referência definida pelo banco. Se o rácio de capital ficar abaixo deste valor, o BCE diz, para cada cenário, quais são as insuficiências de capital detectadas e que a instituição fica obrigada a colmatar.

Porque é que os resultados são conhecidos um ano após os dos restantes bancos?

A generalidade dos 130 bancos sujeitos à supervisão directa do BCE foi alvo dos testes de stress do supervisor europeu em 2014, na sequência da avaliação completa dos seus balanços. Os resultados do exercício realizado foram divulgados em Outubro do ano passado. No entanto, na altura, o Novo Banco acabou por não ser submetido aos testes de stress, uma vez que a instituição tinha acabado de ser criada na sequência da resolução do BES. A realização do exercício foi adiada para este ano e é por essa razão que os resultados só vão ser conhecidos um ano depois da divulgação do desempenho dos restantes bancos.

Quando é que o Novo Banco terá de repor as insuficiências de capital detectadas?

Tal como aconteceu com os restantes bancos, o Novo Banco deverá ter seis meses para fazer face às necessidades de capital identificadas no cenário base e um máximo de nove meses para repor as insuficiências identificadas para o cenário adverso. O plano com as medidas destinadas a capitalizar a instituição terá de ser comunicado ao BCE no curto prazo – a data limite para a entrega deste documento deve ser divulgada este sábado – e executado no máximo em nove meses.

De que forma podem ser satisfeitas as necessidades de capital?

Há diferentes formas de colmatar as insuficiências de capital identificadas nos testes de stress e, o mais provável, é que o plano de capitalização do Novo Banco venha a prever um leque diversificado de medidas. À partida, parece inevitável que a instituição vai necessitar de uma injecção de capital fresco, que o Banco de Portugal pretende que seja assegurada com a entrada de um investidor privado. Além disso, a alienação de activos pode ajudar a criar alguma folga de solidez.

Os testes de stress vão identificar todas as necessidades de capital do Novo Banco?

Este exercício vai detectar as insuficiências de capital nos cenários testados e face ao rácio de solidez tido como referência. Além disso, nas próximas semanas, o BCE vai ainda concluir o processo de avaliação e revisão de supervisão (SREP, na sigla inglesa) do Novo Banco, à semelhança do que já fez nos restantes grandes grupos financeiros. O SREP destina-se a definir as exigências de capital individuais da instituição que serão fixadas em função da avaliação do perfil de risco do Novo Banco realizada pelo BCE. Na prática, trata-se do requisito de solidez exigido à instituição em função do seu modelo de negócio, modelo de governação e estratégia, que implica a existência de uma folga de capital acima do mínimo legal e cujo cumprimento pode impor a necessidade de medidas de capitalização adicionais.