O Governo já tinha anunciado que iria voltar a injectar dinheiro nos hospitais para reduzir o elevado volume de pagamentos em atraso, que em Setembro tinham chegado a 966 milhões de euros. Esta manhã, durante uma audição sobre o orçamento da Saúde em 2018, o ministro da Saúde concretizou o valor dessa injecção: serão 1,4 mil milhões de euros, que irão colocar o nível de dívidas no "valor mais baixo dos últimos anos".

"Será lançado, ainda no corrente ano, em 2017, um vasto plano de eliminação do ‘stock’ de dívida e de redução dos pagamentos em atraso, num valor global de 1,4 mil milhões de euros", que "contribuirá para que se atinja o mais baixo valor de sempre de dívida e de pagamentos em atraso dos últimos anos", afirmou o ministro da Saúde. No mês passado, Adalberto Campos Fernandes disse que este pagamento seria feito, embora sem o quantificar.

As dívidas dos hospitais têm estado a crescer desde o início do ano, depois de o Executivo ter procedido a um pagamento de dívidas no final do ano passado. Nessa altura, contudo, a injecção de verbas foi muito inferior à que será concretizada este ano: cifrou-se em cerca de 200 milhões de euros. Com o pagamento concretizado em Dezembro do ano passado, os pagamentos em atraso caíram para 550 milhões de euros e a dívida vencida a fornecedores baixou para 957 milhões.

Em Setembro último, de acordo com dados do SNS, os pagamentos em atraso já haviam escalado para 966 milhões de euros e a dívida vencida já era de 1,4 mil milhões de euros. A dívida total ultrapassava os dois mil milhões de euros e motivou um alerta da Comissão Europeia.

Em 2018, o Governo comprometeu-se a reduzir as dívidas no sector. Até final de Março de 2018 "iremos apresentar uma proposta que seja estruturada" para que "este processo de acumulação e geração continuada de dívida seja atenuado e resolvido até final da legislatura", anunciou o ministro, igualmente em Outubro.

Passivo baixa em 2018 porque já conta com taxa dos refrigerantes

O ministro acrescentou ainda que o orçamento da Saúde em 2018 terá um "aumento das verbas" face a este ano. O défice irá baixar para 154 milhões de euros, valor que compara com os 248 milhões previstos para este ano. A diferença deve-se ao facto de o valor deste ano não contar com "as transferências das verbas da taxa sobre produtos açucarados nem as transferências de verbas destinadas à regularização de passivos financeiros".

O orçamento em "contabilidade nacional em 2018 beneficiará de um aumento com origem no Orçamento do Estado de 500 milhões de euros" e as despesas com pessoal "aumentam 276 milhões de euros, cerca de 7,5% face a 2017", precisou o ministro, sublinhando que essa subida reflecte uma "aposta no crescimento de efectivos" e na "reposição de direitos em material salarial", em horas extraordinárias, horas de qualidade e a uniformização do período normal de trabalho".

Quanto ao investimento, prevê-se que "atinja 160 milhões de euros, com um crescimento que representa cerca de 45% face ao orçamentado para 2017". Adalberto Campos Fernandes diz que "existem diversos projectos de investimento na área da Saúde que não estão reflectidos na conta do SNS, nomeadamente a construção de 89 centros de saúde e o hospital de proximidade de Sintra, nos quais parte do financiamento é suportado pelos respectivos municípios".