O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) assinalou esta segunda-feira, 10 de Julho, que as demissões de três secretários de Estado, que estão a ser investigados por suspeitas de crimes de recebimento indevido de vantagem, "não põem minimamente em causa as negociações com o Governo para o próximo Orçamento de Estado".

 

"Os Verdes reforçam a ideia de que o mais relevante são as opções políticas que se tomam e estamos profundamente empenhados em prosseguir um rumo de propostas que promovam melhores condições de vida aos portugueses e que assegurem um desenvolvimento harmonioso e sustentável no país", sustenta o partido em comunicado enviado às redacções.

 

O PEV é um dos quatro partidos que dão suporte no Parlamento ao Executivo socialista liderado por António Costa. Sobre a saída de Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (Indústria) e Jorge Costa Oliveira (Internacionalização), que vão ser constituídos arguidos na investigação do Ministério Público às viagens ao Euro pagas pela Galp, a organização política afastou o âmbito político do judicial.

 

Com dois deputados – Heloísa Apolónia (na foto) e José Luís Ferreira – eleitos na coligação eleitoral com o PCP, Os Verdes frisam que, "se os próprios entenderam que a sua manutenção no Governo afectaria a credibilidade e a confiança do executivo, não estavam reunidas as condições para a continuação do exercício pleno dos seus cargos governativos". "Assim sendo, estas demissões fazem sentido, e, doravante, há uma matéria de justiça que prosseguirá o seu curso no local devido", acrescentou.

 

Além dos secretários de Estado, já foram também constituídos arguidos um chefe de gabinete, um ex-chefe de gabinete e um assessor governamental. De acordo com a lei, incorre nesta prática ilícita o titular de cargo público que "no exercício das suas funções ou por causa delas (…) solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida". A pena é de prisão e pode ir de um a cinco anos.

Esta manhã, a líder do Bloco de Esquerda defendeu que o primeiro-ministro deve ser "rápido" a anunciar uma solução para o Governo. Catarina Martins concretizou, em declarações aos jornalistas, no Porto, que "o que o país aguarda é que o primeiro-ministro anuncie qual é a solução do Governo, como vai ficar, se vamos ter uma remodelação, como vai ficar este equilíbrio".