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Passos garante: "Não fui contratado, não abri portas para ninguém"
As funções que Passos Coelho assumiu enquanto presidente do conselho de fundadores não eram executivas e não implicavam que recebe despesas de representação. Apenas era reembolsado por almoços e viagens, garante o primeiro-ministro.
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, sublinhou no debate quinzenal desta manhã que as despesas de representação têm limites e perguntou ao primeiro-ministro por que razão é que este não declarou essas despesas. Na resposta, Passos Coelho esclareceu que não eram despesas de representação mas reembolsos. "Não eram despesas permanentes de representação, não era um montante certo para despesas de representação", afiançou.
O que Passos Coelho disse ter recebido foram "despesas que tivesse realizado no âmbito da função que prestava". "Não tenho de justificar rendimentos que não auferi", defendeu. "A acusação é de que recebi durante anos a fio remunerações elevadas por parte de uma empresa" e isso "não é verdade".
"Quis aqui juntar que o facto de isso não ter acontecido relativamente a uma empresa não significa que pudesse ter acontecido numa ONG com a qual colaborei. Mas não aconteceu", asseverou. "O que constitui o meu património e a minha vida não pode ser mais transparente".
Mais à frente no debate, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, recordou que um ex-administrador da Tecnoforma afirmou que contratara Passos Coelho porque este "abria todas as portas". O chefe de Governo negou. "Não fui contratado, não abri portas para ninguém", afirmando que aguarda que os ex-administradores revelem os benefícios que foram atribuídos.
Reembolso de despesa é forma "chico-esperta" de fugir ao Fisco
Passos voltou a reforçar que "foram reembolsadas despesas relacionadas com deslocações que fiz a Bruxelas, a Cabo Verde, que fiz ao Porto, que são as que recordo terem ocorrido porque foi nesse projecto que participei com maior intensidade".
Catarina Martins não se mostrou convencida com as explicações. "A lei foi mudando e uma coisa que se sabe é que o pagamento de despesas de representação foi sempre uma maneira chico-esperta de fugir ao Fisco", acusou.
"Sabe tão bem como eu que a lei mudou, e bem, para que todas as despesas sejam contabilizadas e para que todas entrem para IRS. Estamos a falar de despesas que recebeu antes de a lei ser alterada. Esse é o esclarecimento que o senhor primeiro-ministro não é capaz de dar", acusou.