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Cavaco aceita lista de 17 ministros e 41 secretários de Estado do Governo de António Costa
A lista dos ministros que o líder do PS entregou terça-feira em Belém foi aprovada esta quarta-feira pelo Presidente da República. Veja a lista dos 17 ministros que vão integrar o XXI Governo Constitucional. E também dos 41 secretários de Estado.
No mesmo dia em que foi indigitado primeiro-ministro, António Costa entregou ao Presidente da República a lista de ministros do seu Governo. A composição do Executivo foi analisada por Belém e aprovada esta quarta-feira por Cavaco Silva.
"O Presidente da República recebeu hoje o Dr. António Costa e, nos termos da alínea h) do artigo 133.º da Constituição, aceitou a proposta que lhe foi apresentada de nomeação das seguintes personalidades para os cargos de Ministros e de Secretários de Estado do XXI Governo Constitucional", refere uma nota publicada no site da Presidência. O novo Governo toma posse esta quinta-feira às 16h00.
Muitos nomes já eram dados como quase certos, outros nem por isso. Entre as "confirmações" estão o ministro das Finanças e o titular da pasta da Economia. Mário Centeno e Manuel Caldeira Cabral vão ser ministros do Governo PS, depois de terem activamente participado no programa eleitoral com que os socialistas se apresentaram às legislativas.
Na Segurança Social há o regresso de Vieira da Silva, que assumiu esta pasta no Governo de José Sócrates. Na Agricultura também há um repetente, pois Capoulas Santos regressa a esta pasta que já foi sua nos governos de Guterres e Sócrates.
Augusto Santos Silva é outros dos ex-ministros do Governo de António Costa. Depois de ter sido ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo de Sócrates, agora assume a pasta dos Negócios Estrangeiros.
Há ainda dois secretários de Estado de Governos de Sócrates que agora passam a ministros. É o caso de Ana Paula Vitorino, que foi secretária de Estado das Obras públicas e será a próxima ministro do Mar. E também Pedro Marques, que foi secretário de Estado da Segurança Social e será o próximo ministro do Planeamento e Infraestruturas.
De resto todos os restantes elementos vão estrear o cargo de ministro neste executivo. Mas há mais ligados ao PS. É o caso de Eduardo Cabrita (ministro-adjunto) e João Soares (ministro da Cultura).
Entre as maiores surpresas do Governo de Costa destaca-se o nome de Francisca Van Dunem, a procuradora-geral distrital de Lisboa, para ministra da Justiça. E Azeredo Lopes, antigo presidente da ERC, para ministro da Defesa.
QUEM É QUEM NO GOVERNO DE ANTÓNIO COSTA
Ministro das Finanças
Mário Centeno
O novo ministro das Finanças é quadro do Banco de Portugal onde foi vice-director de Departamento de Investigação e foi o homem forte de António Costa para a economia. Doutorado em Harvard onde estudou no início dos anos 90 e especialista em temas laborais com publicações e contribuições de relevância internacional, ganhou um conhecimento profundo da economia portuguesa no banco central. Entre 2004 e 2013 foi director-adjunto Departamento de Estudos Económicos, o poderoso "think tank" que analisa e faz previsões sobre a actividade económica no país.
Sem experiência política não é um estranho à política. Foi um dos economistas que colaborou entre 2006 e 2007 no Livro Branco sobre relações laborais convidado por Vieira da Silva, então ministro – e que terá agora feito a ponte com António Costa. Entre algumas das pessoas do PS que conhece há mais anos está Ferro Rodrigues, que conhece dos tempos do ISEG no final dos anos 80. Mas não só: o ISEG, onde dá aulas, é uma escola com tradição a fornecer quadros e assessores ao partido socialista.
Ministro da Economia
Manuel Caldeira Cabral
Professor na Universidade do Minho, doutorado pela Universidade de Nottingham no Reino Unido, especializou-se em internacionalização da economia, e é um dos economistas próximos do PS que nos últimos anos se destacou pelo trabalho de assessoria que veio dando a vários ministros e líderes do partido.
Ainda com Sócrates, assessorou Manuel Pinho na Economia e Teixeira dos Santos nas Finanças. Com António José Seguro foi chamado, por exemplo, para as negociações com o PSD sobre o novo quadro de fundos comunitários. E com António Costa integrou os 12 economistas que elaboram o programa económico do PS.
Ministro-Adjunto
Eduardo Cabrita
Eduardo Cabrita foi secretário de Estado-Adjunto de António Costa no ministério da Justiça. Depois, tutelou as autarquias. Na última legislatura foi presidente da Comissão de Orçamento. É casado com a futura ministra do Mar. Com 54 anos, integra um Executivo pela primeira vez.
Ministra da Justiça
Francisca Van Dunem
É uma das novidades do novo governo. Nascida em Luanda, Francisca Van Dunem licenciou-se em Direito em Lisboa. Nos últimos anos foi procuradora-geral distrital de Lisboa. Reservada, a nova ministra descende de duas das mais influentes e tradicionais famílias de Angola, presentes em qualquer Governo do país: Vieira Dias, pelo lado da mãe, Van Dunem pelo do pai. Com 60 anos, Será a primeira ministra negra em Portugal e também a primeira magistrada a assumir funções ministeriais depois de Laborinho Lúcio. É casada com o advogado e professor catedrático Eduardo Paz Ferreira de quem tem um filho de 18 anos, tendo perfilhado o sobrinho que ficou órfão quando, ainda em 1977, o seu irmão mais velho, José Van Dunem, e a cunhada, Zita Valles, membros activos do golpe de Estado de 27 de Maio, foram mortos na repressão que lhe sucedeu.
Ministro da Educação
Tiago Brandão Rodrigues
O investigador e bioquímico trocou o seu lugar na prestigiada Universidade de Cambridge, onde era investigador na área de oncologia desde 2010, para se candidatar pelo círculo de Viana de Castelo, de onde é natural, como cabeça de lista pelo Partido Socialista nas últimas eleições legislativas. Assume a pasta sem grandes surpresas. Aos 38 anos torna-se um dos mais jovens ministros da Educação. Em 2013, desenvolveu uma técnica para detectar de forma mais rápida e precisa o cancro. Especialista no metabolismo cerebral em doenças neurodegenerativas, o que lhe valeu o Prémio António Xavier em 2008, tendo vários prémios e distinções na área da investigação no seu currículo. Integrará o novo Executivo sem experiência política, nem tão pouco enquanto militante do PS, afirmando-se no entanto como um "homem de esquerda".
Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
José António Vieira da Silva
Aos 62 anos, regressa ao Executivo do PS, onde já desempenhou funções enquanto ministro do Trabalho e Segurança Social, em 2005, e da Economia, em 2007, no Governo de José Sócrates. Foi responsável pela reforma da Segurança Social em 2007. Desempenhou também funções como Secretário de Estado das Obras Públicas e Secretário de Estado da Segurança Social no governo de António Guterres. Foi cabeça de lista pelo distrito de Santarém. É licenciado em Economia e deputado eleito pelo PS desde 2002.
Ministra da Presidência e Modernização Administrativa
Maria Leitão Marques
Licenciada em Direito, a professora Catedrática da Universidade de Coimbra foi responsável pela pasta da Modernização Administrativa como secretária de Estado do governo de Sócrates, onde se destacou pelo programa Simplex.
Ministro do Planeamento e Infra-Estruturas
Pedro Marques
Pedro Marques era o secretário de Estado da Segurança Social quando Vieira da Silva assinou a reforma que entrou em vigor em 2007, no anterior governo de Sócrates. Vai agora ser o responsável pelas Obras Públicas.
Ministro da Saúde
Adalberto Campos Fernandes
Tem 57 anos e foi presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente). Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, da Universidade Clássica de Lisboa. É especialista e mestre em Saúde Pública. Após a administração do CHLN, Adalberto Campos Fernandes passou pela gestão do Hospital de Cascais (Parceria Público Privada) e presidiu à comissão executiva do SAMS (Prestação Integrada de Cuidados de Saúde).
Ministro da Agricultura
Capoulas Santos
Aos 64 anos, Luís Capoulas Santos vai entrar, pela terceira vez, na porta do Ministério da Agricultura no Terreiro do Paço, como governante. Nos Executivos liderados por António Guterres, exerceu o cargo de secretário de Estado da Agricultura (de 1995 a 1998) e de ministro da tutela, entre 1999 e 2002, depois da saída de Fernando Gomes da Silva e antes de Sevinate Pinto (2002 a 2004), que o sucedeu já na liderança governamental de Durão Barroso. Foi Eurodeputado entre 2004 e 2014
Licenciado em Sociologia, antigo técnico superior de agricultura e deputado da Assembleia da República (1991 e 1995), é desde 2013, membro da Assembleia Municipal de Évora (Capoulas Santos é natural de Montemor-o-Novo, tendo sido vereador da Câmara em 1976) e preside actualmente à Federação Distrital de Évora do PS.
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Augusto Santos Silva
Militante socialista veterano e polémico – é dele a expressão "eu cá gosto é de malhar na direita", tendo recentemente acusado a TVI de "censura" por não ter reconduzido o seu programa de comentário – Augusto Santos Silva foi um dos ministros-chave de António Guterres e dos dois executivos de José Sócrates. Tutelou a Educação, a Cultura, os Assuntos Parlamentares e a Defesa Nacional. Sobe a ministro pela quarta vez, agora para chefiar o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Será, portanto, uma das principais caras do governo de António Costa na União Europeia. Nascido no Porto em 1956, é casado, pai de três filhos. Doutorou-se em sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa e fez a agregação em Ciências Sociais pela Universidade do Porto.
Ministro da Cultura
João Soares
O filho de Mário Soares tem como ponto forte no currículo a presidência da Câmara Municipal de Lisboa, entre 1995 e 2002. Chegou a concorrer à liderança do Partido Socialista, em 2004, conquistada por José Sócrates. É deputado desde 1987, mas esta é a primeira vez que chega ao Governo. Já exerceu funções enquanto vereador, eurodeputado, presidente da Câmara e membro do Conselho de Estado. Tem 66 anos e é militante socialista desde a sua fundação.
Ministro da Ciência
Manuel Valsassina Heitor
Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico, Manuel Heitor foi secretário de Estado de Mariano Gago nos dois governos de José Sócrates. Herda agora a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Ministra da Administração Interna
Constança Urbano de Sousa
Professora universitária na Universidade Autónoma, investigadora e perita em áreas jurídicas como Direito dos Estrangeiros, Asilo, Imigração e Segurança Interna. Trabalhou com António Costa como assessora jurídica, entre 2005 e 2007, quando o líder socialista era então ministro da Administração Interna, pasta que irá agora tutelar. Candidatou-se nas últimas eleições legislativas pelo círculo eleitoral do Porto, não conseguindo ser eleita por apenas um lugar (o PS elegeu 14 deputados neste círculo e Constança Urbano de Sousa era a 15.ª candidata). É doutorada em Direito Europeu. Foi conselheira e coordenadora da Unidade Justiça e Assuntos Internos da Representação Permanente de Portugal na União Europeia. Durante a presidência portuguesa da UE, presidiu ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo (CEIFA) da União Europeia.
Ministro do Ambiente e Transportes
João Pedro Matos Fernandes
Engenheiro civil, 48 anos, troca o cargo de presidente da empresa Águas do Porto para tutelar a pasta do Ambiente. Antigo secretário de Estado adjunto. Ex-presidente da administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo.
Ministra do Mar
Ana Paula Vitorino
Licenciada em Engenharia Civil, Ana Paula Vitorino foi secretária de Estado dos Transportes durante o primeiro governo de José Sócrates. É casada com Eduardo Cabrita, que será ministro-adjunto, braço-direito de António Costa.
Ministro da Defesa
Azeredo Lopes
Foi o primeiro presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, entre 2006 e 2011. Actualmente, é chefe de gabinete da Câmara do Porto e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, onde se doutorou e lecciona direito internacional. Foi porta-voz da candidatura de Rui Moreira à câmara do Porto, de onde é natural, durante as últimas eleições autárquicas. Integrou o grupo de trabalho do Serviço Público de Televisão, uma ideia de Nuno Morais Sarmento, então ministro da Presidência do Governo de Durão Barroso, para reformar a televisão pública. Estreia-se num Governo do PS na pasta da Defesa. Tem uma coluna de opinião semanal no Jornal de Notícias e utiliza com frequência a sua página pessoal do Facebook para comentar a actualidade política.
A lista dos 17 ministros e 41 Secretários de Estado do XXI Governo Constitucional
Primeiro-ministro – António Costa
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Pedro Nuno Santos
Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro – Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Miguel Prata Roque
Ministro dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro
Secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro
Secretário de Estado da Internacionalização – Jorge Oliveira
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa – Maria Manuel Leitão Marques
Secretária de Estado da Modernização Administrativa – Graça Fonseca
Ministro das Finanças – Mário Centeno
Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças – Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Fernando Rocha Andrade
Secretário de Estado do Orçamento – João Leão
Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público – Carolina Ferra
Ministro da Defesa Nacional – José Alberto Azeredo Lopes
Secretário de Estado da Defesa – Marcos Perestrello
Ministra da Administração Interna – Constança Urbano de Sousa
Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna – Isabel Oneto
Secretário de Estado da Administração Interna – Jorge Gomes
Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Helena Mesquita Ribeiro
Secretária de Estado da Justiça – Anabela Pedroso
Ministro-Adjunto – Eduardo Cabrita
Secretário de Estado das Autarquias Locais – Carlos Miguel
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade – Catarina Marcelino
Ministro da Cultura – João Soares
Secretária de Estado da Cultura – Isabel Botelho Leal
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Maria Fernanda Rollo
Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues
Secretária de Estado Adjunta e da Educação – Alexandra Leitão
Secretário de Estado da Educação – João Costa
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – João Wengorovius Meneses
Ministro do trabalho, Solidariedade e Segurança Social – José António Vieira da Silva
Secretário de Estado do Emprego – Miguel Cabrita
Secretária de Estado da Segurança Social – Cláudia Joaquim
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – Ana Sofia Antunes
Ministro da Saúde – Adalberto Campos Fernandes
Secretário de Estado Adjunto da Saúde – Fernando Araújo
Secretário de Estado da Saúde – Manuel Delgado
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas – Pedro Marques
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão – Nelson de Souza
Secretário de Estado das Infraestruturas – Guilherme W. d’Oliveira Martins
Ministro da Economia – Manuel Caldeira Cabral
Secretário de Estado Adjunto e do Comércio – Paulo Ferreira
Secretário de Estado da Indústria – João Vasconcelos
Secretária de Estado do Turismo – Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado da Energia – Jorge Seguro
Ministro do Ambiente – João Pedro Matos Fernandes
Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente – José Mendes
Secretário de Estado do Ambiente – Carlos Martins
Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Célia Ramos
Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Luís Capoulas Santos
Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação – Luís Medeiros Vieira
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Amândio Torres
Ministra do Mar – Ana Paula Vitorino
Secretário de Estado das Pescas – José Apolinário