O vereador do Urbanismo da câmara municipal de Lisboa, Manuel Salgado, afirmou, esta terça-feira, que Helena Roseta, presidente da Assembleia Municipal lisboeta, proferiu uma "afirmação falsa" quando disse que o montante da isenção ao Benfica ascendia a 4,6 milhões de euros.

Numa carta publicada no sítio da Assembleia Municipal de Lisboa, Salgado garante não ter corrigido "o valor que tem sido divulgado pela simples razão de que esse valor não carece de correcção".

O vereador refere-se ao facto de Helena Roseta, quando questionada sobre o porquê de a autarquia falar em 1,8 milhões de euros, ter respondido: "isso perguntem-lhe a ele". Roseta acrescentava ainda, na passada quinta-feira, que a câmara "tem perfeita consciência" de que o valor em causa é de 4,6 milhões de euros.

O vereador explica, no ponto sete da missiva, que o cálculo das Compensações Urbanísticas correspondentes e da TRIU (taxa de realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas) ascende a um total de 2,45 milhões de euros. No ponto oito, Salgado adianta que "o Benfica goza desde 1960 de Estatuto de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública e, como qualquer entidade com o mesmo estatuto, beneficia de uma redução de 50% em todas as taxas", esclarecendo assim que "o montante total referido no ponto anterior é automaticamente reduzido para metade". Neste caso, os já referidos 1,8 milhões de euros.

A discrepância nos valores apresentados por Salgado leva-o mesmo a sustentar que os 4,6 milhões de euros aludidos por Roseta decorrem "de um raciocínio pouco atento de V. Exa.". No entanto, 50% de 2,45 milhões de euros seria um pouco mais de 1,22 milhões de euros, e não os 1,8 milhões de euros reiterados agora por Manuel Salgado. O vereador não esclarece esta situação na carta.

O responsável pela área urbanística do Executivo camarário liderado pelo secretário-geral socialista António Costa acaba a carta sublinhando que os 1,8 milhões de euros "correspondem efectivamente ao montante das taxas e compensações que o Benfica deverá ou não pagar ao Município", dependendo do órgão presidido por Helena Roseta.

Entretanto, o Bloco de Esquerda já anunciou que irá chumbar, na Assembleia Municipal, a isenção de taxas ao Benfica.