Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

PSD diz que isenção de taxas ao Benfica vale 2,4 milhões

O líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa disse esta quarta-feira que a isenção de taxas pedida pelo Benfica vale 2,4 milhões de euros, acrescentando um terceiro número à discussão entre o vereador do Urbanismo e a presidente da Assembleia.

Paulo Calado/Record
18 de Março de 2015 às 16:42
  • 8
  • ...

Sérgio Azevedo, que é também um dos relatores do parecer que a Assembleia Municipal de Lisboa terá de elaborar até sexta-feira sobre o tema, defendeu que a isenção pedida pelo Benfica é de "cerca de 2,4 milhões de euros, já com os 10% de redução".

 

A Câmara de Lisboa aprovou em Fevereiro uma proposta para submeter à Assembleia Municipal "a isenção do pagamento da Taxa TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas] e da compensação urbanística", solicitada pelo Benfica, por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz.

 

Uma isenção que a presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, diz valer 4,6 milhões de euros, enquanto o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, aponta para 1,8 milhões de euros.

 

No entanto, de acordo com Sérgio Azevedo, "ambos estão errados".

 

Para chegar aos cerca de 1,8 milhões de euros, o vereador aplicou à TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas] um desconto de 50% que o executivo entende que o Benfica beneficia por ter Estatuto de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, mas não foi requerido pelo clube.

 

Em relação ao número avançado por Helena Roseta, Sérgio Azevedo referiu que a presidente colocou na conta cerca de 2,2 milhões de euros, "já isentados ao Benfica em 2012", referentes a obras dos pavilhões desportivos, da piscina e do museu.

 

Os deputados municipais estão agora a tentar identificar "quanto [dos 2,4 milhões] é destinado a áreas comerciais e a áreas de apoio às actividades desportivas".

 

Sérgio Azevedo lembrou ainda que o valor da isenção contabiliza uma redução de 10%, atribuídos por o Benfica "utilizar soluções que conduzam à retenção e aproveitamento de águas pluviais para regas, lavagens e outras utilizações que não exijam água potável (5%), e um mecanismo de aproveitamento de energias alternativas e de soluções que racionalizem e promovam o aproveitamento de recursos renováveis para a água e energia eléctrica (5%)".

 

A proposta aprovada em Fevereiro pela Câmara de Lisboa prevê a isenção em obras de ampliação a realizar no lote 14 da Avenida General Norton de Matos (onde se situam as instalações do clube), por parte da Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios.

 

A proposta foi aprovada com os votos contra da oposição no executivo municipal (de maioria socialista) - PSD, CDS-PP e PCP - e de uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa (eleita nas listas do PS).

 

A Comissão de Finanças, Património e Recursos Humanos e a Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação e Desenvolvimento Local da Assembleia Municipal de Lisboa apresentam até sexta-feira o parecer conjunto sobre a proposta de isenção de uma taxa e compensações urbanísticas ao Benfica.

 

Esta proposta deverá ser discutida em plenário no dia 31 Março, mas, segundo Sérgio Azevedo, a votação poderá não acontecer, caso as comissões da Assembleia Municipal que deverão redigir um parecer sobre o pedido proponham nova redacção da proposta.

 

Essa hipótese, explicou o deputado municipal, obrigaria a que a Câmara retirasse a proposta e tivesse que elaborar uma nova.

 

O grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) já anunciou que irá votar contara proposta. O PCP terá o mesmo sentido de voto, já que mantém a posição assumida em reunião camarária.

Ver comentários
Saber mais Sérgio Azevedo Assembleia Municipal de Lisboa Benfica Câmara de Lisboa Assembleia Municipal Estádio da Luz Helena Roseta Manuel Salgado
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio