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PSD diz que isenção de taxas ao Benfica vale 2,4 milhões
O líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa disse esta quarta-feira que a isenção de taxas pedida pelo Benfica vale 2,4 milhões de euros, acrescentando um terceiro número à discussão entre o vereador do Urbanismo e a presidente da Assembleia.
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Sérgio Azevedo, que é também um dos relatores do parecer que a Assembleia Municipal de Lisboa terá de elaborar até sexta-feira sobre o tema, defendeu que a isenção pedida pelo Benfica é de "cerca de 2,4 milhões de euros, já com os 10% de redução".
A Câmara de Lisboa aprovou em Fevereiro uma proposta para submeter à Assembleia Municipal "a isenção do pagamento da Taxa TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas] e da compensação urbanística", solicitada pelo Benfica, por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz.
Uma isenção que a presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, diz valer 4,6 milhões de euros, enquanto o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, aponta para 1,8 milhões de euros.
No entanto, de acordo com Sérgio Azevedo, "ambos estão errados".
Para chegar aos cerca de 1,8 milhões de euros, o vereador aplicou à TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas] um desconto de 50% que o executivo entende que o Benfica beneficia por ter Estatuto de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, mas não foi requerido pelo clube.
Em relação ao número avançado por Helena Roseta, Sérgio Azevedo referiu que a presidente colocou na conta cerca de 2,2 milhões de euros, "já isentados ao Benfica em 2012", referentes a obras dos pavilhões desportivos, da piscina e do museu.
Os deputados municipais estão agora a tentar identificar "quanto [dos 2,4 milhões] é destinado a áreas comerciais e a áreas de apoio às actividades desportivas".
Sérgio Azevedo lembrou ainda que o valor da isenção contabiliza uma redução de 10%, atribuídos por o Benfica "utilizar soluções que conduzam à retenção e aproveitamento de águas pluviais para regas, lavagens e outras utilizações que não exijam água potável (5%), e um mecanismo de aproveitamento de energias alternativas e de soluções que racionalizem e promovam o aproveitamento de recursos renováveis para a água e energia eléctrica (5%)".
A proposta aprovada em Fevereiro pela Câmara de Lisboa prevê a isenção em obras de ampliação a realizar no lote 14 da Avenida General Norton de Matos (onde se situam as instalações do clube), por parte da Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios.
A proposta foi aprovada com os votos contra da oposição no executivo municipal (de maioria socialista) - PSD, CDS-PP e PCP - e de uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa (eleita nas listas do PS).
A Comissão de Finanças, Património e Recursos Humanos e a Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação e Desenvolvimento Local da Assembleia Municipal de Lisboa apresentam até sexta-feira o parecer conjunto sobre a proposta de isenção de uma taxa e compensações urbanísticas ao Benfica.
Esta proposta deverá ser discutida em plenário no dia 31 Março, mas, segundo Sérgio Azevedo, a votação poderá não acontecer, caso as comissões da Assembleia Municipal que deverão redigir um parecer sobre o pedido proponham nova redacção da proposta.
Essa hipótese, explicou o deputado municipal, obrigaria a que a Câmara retirasse a proposta e tivesse que elaborar uma nova.
O grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) já anunciou que irá votar contara proposta. O PCP terá o mesmo sentido de voto, já que mantém a posição assumida em reunião camarária.