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Temer acusado de corrupção, obstrução à justiça e organização criminosa
O procurador-geral da República brasileira acusa Michel Temer pela prática de crimes de corrupção, obstrução à justiça e organização criminosa. Supremo considera indícios consistentes e autoriza investigação ao presidente brasileiro.
São três os crimes pelos quais Michel Temer está indiciado. No pedido de abertura de inquérito judicial contra o presidente brasileiro, Temer é acusado dos crimes de corrupção, obstrução à justiça e organização criminosa.
De acordo com a imprensa brasileira, Edson Fachin, o relator da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vê como consistentes os indícios apresentados pelo procurador-geral da República brasileira, Rodrigo Janot, no pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer, facto que permitiu o início da investigação já ontem formalizado.
A acusação formalizada por Janot assenta naquilo que foi dito na conversa gravada entre Temer e o empresário Joesley Batista, que é um dos donos da JBS (actualmente o maior grupo privado brasileiro), cujo conteúdo foi divulgado ainda na quinta-feira.
Conversa essa que implica o presidente brasileiro não apenas no alegado suborno ao antigo presidente da Câmara dos Deputados e seu companheiro de partido no PMDB, Eduardo Cunha, mas também noutros ilícitos como crimes de mercado - em concreto relacionados com a divulgação de informações privilegiadas (abordando antecipadamente alterações nas taxas de juro) – ou obstrução à justiça dado que nada terá feito depois de saber de subornos a juízes e procuradores.
Joesley Batista assinou um acordo de delação premiada para colaborar com os investigadores responsáveis pela Lava-Jato, tendo no âmbito desse compromisso divulgado integramente a gravação de uma conversa com Michel Temer em que o presidente insta o empresário a manter os subornos a Eduardo Cunha, dizendo que "tem que manter isso, viu?".
O jornal O Globo refere ainda que, no já referido pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral Janot descreve um suposto conluio entre Temer e o senador Aécio Neves (presidente do PSDB e ex-candidato presidencial que viu, entretanto o seu mandato de senador suspenso pelo Supremo) para a aprovação de uma lei de amnistia para políticos acusados de fuga ao fisco.
"Os elementos de prova revelam também que alguns políticos continuam a utilizar a estrutura partidária e o cargo para cometerem crimes em prejuízo do Estado e da sociedade. Com o estabelecimento de tarefas definidas, o núcleo político promove interacções diversas com agentes económicos, com o objectivo de obter vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes, sobretudo com corrupção. Há, pois, também o indicativo da prática do delito organização criminosa", pode ler-se no pedido citado pelo’O Globo.
Apesar das manifestações que tomaram conta das ruas das principais cidades brasileiras a pedir a renúncia de Temer à presidência brasileira, o presidente rejeita demitir-se e garante que irá provar a sua inocência junto do STF.
"Não renunciarei", foi a conclusão essencial da curta comunicação ontem feita por Michel Temer depois de o Supremo ter aberto formalmente uma investigação por corrupção ao presidente brasileiro. Temer afiança não ter qualquer envolvimento com subornos para comprar o silêncio de Eduardo da Cunha, actualmente preso por crimes de corrupção.
"Não solicitei que isso acontecesse e só tive conhecimento desse facto nessa conversa com o empresário" Joesley Batista, afirmou Temer que assegura não ter comprado o silêncio de Eduardo da Cunha nem de "ninguém por uma singelíssima": porque "não temos nenhuma delação".
Ainda de acordo com O Globo, a delação da JBS também envolve os nomes dos ex-presidentes do Brasil Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT), que terão, em 2014, recebido subornos num montante que terá ascendido a 150 milhões de reais.
(Notícia actualizada às 20:05)