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Tribunais estão a recuperar atrasos depois do problema do Citius
As estatísticas do Ministério da Justiça apontam para uma recuperação das pendências e um aumento da taxa de resolução dos processos nos tribunais cíveis, ultrapassando os 100%. Isso significa que estão a ser resolvidos mais processos do que aqueles que dão entrada.
Depois de um semestre, o último de 2014, em que os tribunais cíveis chegaram a registar taxas de resolução processual de 78,1%, este indicador voltou a subir nos primeiros seis meses de 2015, revelam as últimas estatísticas disponíveis, agora divulgadas pelo Ministério da Justiça.
Segundo estes dados, no primeiro e no segundo trimestres de 2015, o número de acções cíveis pendentes registou uma redução de, respectivamente, 2,7% e 5,2% face aos trimestres anteriores. Por outro lado, a taxa de resolução processual, que mede a capacidade do sistema num determinado período para enfrentar a procura verificada, ou seja, o número de processos à espera, foi de 112,4% no primeiro trimestre de 2015 e de 127,1% no segundo.
Os números indiciam já uma recuperação depois do período caótico, ocorrido em 2014, com a entrada em vigor do novo mapa judiciário e o colapso do sistema informático da Justiça, o Citius. Nos últimos trimestres de 2014, a taxa de resolução processual chegou a ser de 78,1%, o que contribuiu substancialmente para o número de pendências, ou seja, de processos parados nos tribunais. O número de acções findas foi superior ao de acções entradas, um saldo positivo que também ajudou a reduzir a pendência.
Já o tempo de duração processual, esse continua elevado. A duração média das acções cíveis findas foi de 17 meses no primeiro trimestre do ano passado e de 16 no segundo. Segundo as estatísticas da Justiça, em 2007 chegaram a ser necessários, em média, 26 meses.
Estas estatísticas não incluem as acções de execução, para cobranças de dívida, que são as que mais "entopem" os tribunais. A 30 de Junho de 2015 havia 241.628 acções cíveis pendentes. A maioria (39,3%) eram acções declarativas, para o reconhecimento de direitos. 12,6% eram reclamações de créditos e 5,3% eram divórcios e separações.
Recentemente, a nova ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou no Parlamento que os dados do Citius "ainda não são" totalmente fiáveis, dando a entender que as pendências poderão estar além do que é possível, por agora, determinar estatisticamente.
