Os dados do Ministério das Finanças mostram que o valor de reembolsos suspensos quase quadruplicou. Se olharmos para a quantidade de reembolsos, a variação também é significativa: mais 247%, num total de 9.453.

Além de mais processos suspensos, muito mais reembolsos foram recusados. Segundo o Económico, o número de casos cresceu 79% (para os 4.687), enquanto o valor disparou 420%, de 9,6 para 49,75 milhões de euros entre 2014 e 2015.

Na prática, além de criar problemas às empresas na gestão das suas contas, esta travagem nos reembolsos deu uma ajuda importante à receita fiscal líquida do Estado e melhorou os dados de execução orçamental ao longo do ano passado. Foram vários os avisos - inclusivamente da UTAO - de que esta evolução poderia ser insustentável e que, eventualmente, os reembolsos começariam a recuperar. No último ano, o Negócios escreveu também por várias vezes sobre este tema, como pode ver: aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. 

Recorde-se que no final de 2014, as regras dos reembolsos às empresas foram alteradas pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, tornando-as mais exigentes. Passaram a ser avaliados mais critérios para a aprovação dos mesmos, entre os quais a não existência de divergências entre o valor comunicado e o valor declarado. Uma mudança que criou injustiças, uma vez que muitas vezes as empresas não são responsáveis por essa discrepância, que se pode dever a um registo indevido do lado dos seus fornecedores.