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Um mês depois, devolução da sobretaxa continua nos 0%
Não foi uma queda de apenas dois meses. Os dados de evolução da receita fiscal até Novembro continuam a ditar a devolução de 0% sobretaxa no próximo ano.
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Apenas a um mês de se fechar o ano, é cada vez mais provável que a estimativa de devolução da sobretaxa não saia de 0%. A promessa do Governo de Passos Coelho previa que, caso a receita de IRS e IVA tivessem um crescimento superior a 3,7%, o montante que ficasse acima desse valor seria utilizado para devolver parte da sobretaxa cobrada aos contribuintes este ano. No entanto, segundo os novos dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), publicados hoje, 23 de Dezembro, esses dois impostos só estão a crescer 3,3%. O que, na métrica definida pelo anterior Executivo, implica uma devolução de 0% da sobretaxa.
Até às eleições, as coisas até estavam a correr bem. Em Julho, o Ministério das Finanças começou a divulgar as estimativas de devolução da sobretaxa (com dados de Junho), apontado para a devolução de 19% da mesma. No mês seguinte essa previsão aumentou para 25% e, em Setembro (com dados de Agosto), voltou a crescer para 35%. Porém, depois de os portugueses terem votado, essa trajectória inverteu-se. Em Outubro (dados de Setembro), as Finanças anunciaram que a estimativa de devolução afundava para 9,7%. Um mês depois, caía para 0%, onde continua agora.
Se os contribuintes portugueses forem agora à sua conta no Portal das Finanças poderão verificar que a estimativa de devolução - já com a informação de Novembro - continua em 0%.
Quanto muito, as coisas até estão a piorar. No mês anterior, o IRS e o IVA estavam a crescer 3,5%, abaixo do objectivo de 3,7% (daí a estimativa de 0%). Mas a execução de Novembro mostra um crescimento ainda mais baixo, de 3,3%, afastando-se ainda mais de valores positivos.
Para 2015, o Governo do PS já aprovou a eliminação da sobretaxa de 3,5% para os rendimentos abaixo de sete mil euros. Para quem ganhe entre sete mil e 20 mil euros, essa contribuição desce para 1%. Dos 20 mil aos 40 mil cai para 1,75%, dos 40 aos 80 mil desce para 3%. Quem ganhe acima desse valor, não terá alívio na sobretaxa.
Impostos crescem 5%
A receita fiscal líquida (que já inclui os reembolsos) fixou-se em Novembro nos 35.253 milhões de euros, uma variação homóloga de 5% ou mais 1.691 milhões. O IRS apresenta uma contracção de 1,3%, enquanto o IRC avança 17,2%, contando com a ajuda da quebra de reembolsos. Os "outros impostos" estão a disparar 78,3% devido a duas contribuições especiais pagas pelo sector energético e pelo sector bancário (crescimento de 13,5% e 80,3%, respectivamente). No total, os impostos directos avançam 3,9%.
(Notícia actualizada às 19h02)
Até às eleições, as coisas até estavam a correr bem. Em Julho, o Ministério das Finanças começou a divulgar as estimativas de devolução da sobretaxa (com dados de Junho), apontado para a devolução de 19% da mesma. No mês seguinte essa previsão aumentou para 25% e, em Setembro (com dados de Agosto), voltou a crescer para 35%. Porém, depois de os portugueses terem votado, essa trajectória inverteu-se. Em Outubro (dados de Setembro), as Finanças anunciaram que a estimativa de devolução afundava para 9,7%. Um mês depois, caía para 0%, onde continua agora.
Quanto muito, as coisas até estão a piorar. No mês anterior, o IRS e o IVA estavam a crescer 3,5%, abaixo do objectivo de 3,7% (daí a estimativa de 0%). Mas a execução de Novembro mostra um crescimento ainda mais baixo, de 3,3%, afastando-se ainda mais de valores positivos.
Para 2015, o Governo do PS já aprovou a eliminação da sobretaxa de 3,5% para os rendimentos abaixo de sete mil euros. Para quem ganhe entre sete mil e 20 mil euros, essa contribuição desce para 1%. Dos 20 mil aos 40 mil cai para 1,75%, dos 40 aos 80 mil desce para 3%. Quem ganhe acima desse valor, não terá alívio na sobretaxa.
Impostos crescem 5%
A receita fiscal líquida (que já inclui os reembolsos) fixou-se em Novembro nos 35.253 milhões de euros, uma variação homóloga de 5% ou mais 1.691 milhões. O IRS apresenta uma contracção de 1,3%, enquanto o IRC avança 17,2%, contando com a ajuda da quebra de reembolsos. Os "outros impostos" estão a disparar 78,3% devido a duas contribuições especiais pagas pelo sector energético e pelo sector bancário (crescimento de 13,5% e 80,3%, respectivamente). No total, os impostos directos avançam 3,9%.
Em relação aos impostos indirectos, observa-se um reforço de 6% em comparação com o período homólogo, com destaque para o IVA (7,4%), o imposto sobre veículos (23%) e sobre produtos petrolíferos (6,8%).
(Notícia actualizada às 19h02)
