Notícia
Taxa para os voos não foi aprovada
Do menu de propostas em sede de fiscalidade verde que o Governo recebeu da comissão presidida por Jorge Vasconcelos, várias ideias ficaram pelo caminho.
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A proposta mais significativa que não conseguiu a aprovação do Executivo foi a cobrança de uma taxa em voos nacionais e para fora da Europa. A ideia era cobrar 3 euros em cada voo doméstico e 15 euros para cada trajecto de Portugal para fora da Europa. Essa medida iria gerar 33 milhões de euros por ano de receita, mas o Governo não a adoptou.
O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, referiu que "o Governo entendeu que a taxa não se deveria aplicar à aviação, tendo em atenção que este sector entrará no sistema de comércio de licenças de emissão em breve [2016]". Entre as restantes propostas que chegaram ao Governo havia ainda, por parte da Comissão, a sugestão de revisão dos incentivos às novas barragens, algo a que o Executivo também passou ao lado.