O Governo anuncia hoje quanto espera devolver da sobretaxa de IRS em 2016, com base na execução orçamental do primeiro semestre, revelou esta quinta-feira o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em entrevista à TVI.

 

"Esta sexta-feira (…) juntamente com o relatório de execução orçamental será divulgado o valor", afirmou Passos Coelho, admitindo que a devolução possa ser de 0,5%. "Ele será divulgado amanhã e creio que se as condições no segundo semestre se mantiverem podemos devolver uma parte aproximada disso", respondeu.

Já esta manhã, Pedro Passos Coelho voltou a falar sobre este tema, para afirmar que "com os dados do primeiro semestre, creio que há uma boa indicação de que em 2016 haverá realmente uma parte da sobretaxa que as pessoas poderão receber como crédito fiscal".

 

O valor depende da evolução da receita da IRS e de IVA, já que é o excedente face ao orçamentado será o que será devolvido. Juridicamente, a promessa não vincula o próximo Governo.

 

A sobretaxa do IRS é calculada aplicando 3,5% sobre o rendimento colectável que ultrapasse o salário mínimo anual (não confundir com a fórmula de retenção mensal da sobretaxa, que é diferente, e que é apenas provisório). E o rendimento colectável, por sua vez, corresponde ao rendimento bruto subtraído das deduções específicas que cada categoria de rendimentos.

 

Um trabalhador com um rendimento bruto de 1.000 euros, por exemplo, paga anualmente 98,9 euros de sobretaxa enuanto quem ganha 1.500 euros paga 343,9 euros por ano. Para um salário de 2.000 brutos a sobretaxa é 588,9 euros por ano.

 

Quando Maria Luís Albuquerque admitiu em Abril uma eliminação progressiva da sobretaxa, em quatro anos, o Negócios fez simulações que revelam que uma redução de 0,875 pontos permitiria a um trabalhador com um salário médio de 1.100 euros pagar menos 37 euros no próximo ano.