Excluindo o pagamento de juros da dívida pública, Portugal fechará este ano com um excedente orçamental equivalente a 2,5% do PIB. A previsão é da Comissão Europeia (inserida na actualização das suas projecções publicadas esta segunda-feira, 13 de Fevereiro) e coloca Portugal com o melhor registo entre todos os países da Zona Euro.   

Próximo de Portugal surgem a Grécia e o Chipre, com um saldo positivo de 2,2%. O Chipre conseguiu o valor mais elevado no ano passado, sendo que são os três países do euro que foram alvos de resgates que ocupam o pódio dos países com os registos mais elevados neste indicador.

O saldo orçamental primário – ou seja a diferença entre a receita pública e a despesa sem juros –  é um dos principais indicadores para avaliar a orientação da política orçamental dos governos. Isto porque quanto maior o excedente primário, maior o esforço do Estado para gerar dinheiro que possa pagar a dívida. É aliás por isso que quanto maior o endividamento, maior a pressão para um país gerar excedentes primários.

Quando acrescentado o valor da factura com o pagamento de juros, os resultados são bem diferentes, o que espelha o peso da dívida nestes três países. Segundo as projecções de Bruxelas, Portugal deverá fechar este ano com um défice orçamental de 2% do PIB (o sexto mais elevado entre os países do euro), a Grécia com 1,1% e o Chipre com 0,2%.

Em 2016, ainda de acordo com as projecções de Bruxelas, Portugal conseguiu o terceiro excedente primário mais elevado (1,7%), apenas atrás do Chipre e da Alemanha. Já para 2018 Bruxelas aponta para um excedente primário em Portugal de 2,2%, abaixo do previsto para o Chipre e Grécia.

Nas projecções hoje divulgadas, Bruxelas melhorou a estimativa para o saldo de Portugal em três décimas. Mas ainda assim o Governo português tem uma previsão mais optimista, pois nas metas enviadas no ano passado à Comissão Europeia inscreveu uma estimativa de excedente orçamental de 2,8% do PIB. Um número que, tal como o Negócios já tinha noticiado, era o mais elevado entre o previsto por todos os países do euro.   

 
Se Portugal conseguir atingir a meta que Bruxelas antecipa para 2017, conseguirá o terceiro registo mais elevado da democracia portuguesa e que contraria a tendência dos últimos anos.

O saldo orçamental primário foi positivo em 2015 (0,2%), negativo em 2014 (-2,3%) e nulo em 2013. Isto depois de 15 anos de défices elevados. A média entre 1998 e 2002 foi de -0,8%, entre 2003 e 2007 foi de -2,1% e entre 2008 e 2012 de -3,9%.

No que diz respeito à dívida pública, as previsões de Bruxelas também apontam para uma trajectória positiva, já que revêem em baixa dos valores estimados para 2017 e 2018. Depois de uma dívida pública de 130,5% do PIB em 2016, a Comissão Europeia espera uma redução para 128,9% este ano e 127,1% em 2018.