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Mário Centeno: défice não ficará acima de 2,1%
O Governo volta a aumentar as expectativas em relação ao resultado das contas públicas em 2016, com Mário Centeno a garantir esta manhã que o défice orçamental não ficará acima de de 2,1% do PIB, longe da meta do Executivo e do valor exigido por Bruxelas.
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Durante a sua intervenção inicial da comissão de orçamento e finanças da Assembleia da República, o ministro das Finanças anunciou que o défice não será superior a 2,1% do produto interno bruto (PIB) em 2016. Um número que é ainda mais baixo do que aquele com que António Costa se tinha comprometido há poucos dias, dizendo que não ficaria acima de 2,3%. "O défice em 2016 será o mais baixo da história da nossa democracia, e não será superior a 2,1%", sublinhou Mário Centeno.
O governante pretendeu também desvalorizar o impacto das medidas extraordinárias para este resultado. Recorde-se que os técnicos de Bruxelas tinham apontado que a meta de 2,5% de défice apenas tinha sido alcaçada com o perdão fiscal, que terá valido 0,25 pontos. Agora, Centeno argumenta que o nível mais baixo do défice significa que, mesmo sem essas medidas, o objectivo seria cumprido. "As medidas tidas como extraordinárias apenas melhorarão a meta orçamental do Governo", afirmou. O ministro não referiu, mas tem sido também noticiado que existe uma divergência entre Governo e Comissão sobre o que deve ou não deve ser considerado extraordinário.
O Negócios já tinha noticiado que, tendo em conta os dados que já são públicos, era provável que o défice ficasse abaixo de 2,2%.
"Estamos perante uma consolidação sólida das contas públicas", acrescentou o ministro das Finanças, explicando que ela foi conseguida através de uma "diminuição da carga fiscal directa e permitindo a recuperação do rendimento das famílias e das empresas" e voltando a frisar que "graças à correcção sustentável e durável das contas públicas Portugal vai, finalmente, sair do Procedimento por Défice Excessivo".
O governante pretendeu também desvalorizar o impacto das medidas extraordinárias para este resultado. Recorde-se que os técnicos de Bruxelas tinham apontado que a meta de 2,5% de défice apenas tinha sido alcaçada com o perdão fiscal, que terá valido 0,25 pontos. Agora, Centeno argumenta que o nível mais baixo do défice significa que, mesmo sem essas medidas, o objectivo seria cumprido. "As medidas tidas como extraordinárias apenas melhorarão a meta orçamental do Governo", afirmou. O ministro não referiu, mas tem sido também noticiado que existe uma divergência entre Governo e Comissão sobre o que deve ou não deve ser considerado extraordinário.
"Estamos perante uma consolidação sólida das contas públicas", acrescentou o ministro das Finanças, explicando que ela foi conseguida através de uma "diminuição da carga fiscal directa e permitindo a recuperação do rendimento das famílias e das empresas" e voltando a frisar que "graças à correcção sustentável e durável das contas públicas Portugal vai, finalmente, sair do Procedimento por Défice Excessivo".
